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08 de Junho de 2016 A Ordem dos Médicos alerta para a pouca legislação sobre este tipo de produtos e critica o facto de a maioria não depender da autorização do Ministério da Saúde, mas do Ministério da Agricultura e da Direcção-Geral de Alimentação e Veterinária. As vendas de suplementos nutricionais e para a perda de peso atingiram, entre maio de 2015 e abril de 2016, cerca de 75 milhões de euros nas farmácias e parafarmácias portuguesas. Os números, avançados na edição do “Jornal de Notícias”, correspondem a três áreas: vitaminas e suplementos nutricionais, com quase 56 milhões de euros de vendas; produtos para a perda de peso, com um consumo próximo dos 18 milhões; e os produtos de emagrecimento (substitutos de refeições) em último, com um milhão e meio de euros em vendas. As vendas sobem sobretudo nos meses antes do verão. em abril, maio e junho do ano passado foram vendidas mais de 13 milhões de embalagens de vitaminas e suplementos. Nos produtos para a perda de quase seis milhões de unidades, número que representa um aumento de 50% em relação ao período homólogo do ano anterior. Maria Helena Cardoso, presidente do colégio de endocrinologia da Ordem dos Médicos, revelou surpresa com o valor das vendas. «Preocupa-me que exista tão pouca legislação sobre este tipo de produtos e que a maioria deles nem dependa, sequer, da autorização do Ministério da Saúde, mas do Ministério da Agricultura e da Direcção-Geral de Alimentação e Veterinária», afirmou. «O facto de não serem considerados medicamentos e não estarem sujeitos à mesma exigência faz aumentar a preocupação», acrescentou. Apesar de serem vendidos em farmácias e parafarmácias, os produtos para emagrecimento e perda de peso bem como os suplementos vitamínicos não necessitam de receita médica e dependem em grande medida «da publicidade que é feita a cada produto». Só desde o início do ano, a Autoridade para a Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu cerca de 3.500 embalagens, mais 500 do que em todo o ano de 2015. «Suplementos alimentares com a rotulagem, apresentação e publicidade irregulares e venda de medicamentos desprovidos de autorização de introdução no mercado ou qualquer outra autorização ou registo relevantes pelo INFARMED» foram as ilegalidades mais detetadas. |
