A sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde atingiu o nível mais baixo da última década, uma queda explicada pelo aumento da despesa, que não foi acompanhada por igual aumento da atividade, segundo um estudo que será apresentado esta terça-feira.
O Índice de Saúde Sustentável, desenvolvido pela NOVA Information Management School (NOVA-IMS), indica que o valor (84,8 pontos) sofreu no ano passado a maior queda (menos sete pontos), com exceção do ano 2020, em que a sustentabilidade se ficou nos 83,9 pontos. No entanto, sem o efeito da pandemia, poderia ter alcançado o valor mais alto de sempre (103,6 pontos).
Em declarações à Lusa, o coordenador do estudo, Pedro Simões Coelho, lembrou que este valor “tem vindo a baixar sistematicamente”, o que significa que, “ao longo destes anos, tem custado mais tratar um doente no SNS [Serviço Nacional de Saúde]”.
“Quando nós dizemos que a nossa visão do SNS sustentável é um SNS que é produtivo, isto é, que consegue desenvolver a sua atividade com um custo razoável, que oferece serviços de qualidade e que tem acessibilidade, permitindo dar resposta às necessidades dos cidadãos, temos três vetores a contribuir para a sustentabilidade: a produtividade (…), a qualidade e a acessibilidade”, explicou.
Os dados justificam a queda na sustentabilidade do SNS com o aumento da despesa (7%), que não foi acompanhado por igual aumento da atividade (1,3%), resultando globalmente numa queda da produtividade.
A produtividade tem vindo a cair ao longo dos anos, registando em 2023 o valor mais baixo da última década.
A “acessibilidade técnica e percecionada”, que avalia o acesso aos cuidados de saúde, também caíram em relação ao ano de 2022, o que é considerado “uma das maiores fragilidades do SNS”.
“O SNS (…) não consegue dar resposta à procura no tempo que devia e não consegue fazer crescer a sua atividade ao ritmo a que está a crescer a despesa”, lembra o coordenador do estudo, que ressalva que o contexto atual é de uma população “muito mais envelhecida e com uma esperança de vida maior, com muito menos mortalidade numa série de doenças”.
“Isto faz com que existam muito mais doentes crónicos, que são caros, e por isso é normal que um SNS que foi desenhado num contexto social completamente diferente, sem alterações organizativas, tenha dificuldade em dar resposta à dinâmica demográfica da sociedade atual”, concluiu.
Os dados indicam que a acessibilidade técnica caiu 1,9 pontos, apresentando um dos valores mais baixos do índice. Este item considera valores como as primeiras consultas em tempo adequado, inscritos em lista de espera, episódios de urgência atendidos em tempo previsto e utilização da capacidade disponível de hospitalização domiciliária.
“A fotografia é inevitável: se caiu a produtividade, se a qualidade está estabilizada e se a acessibilidade teve também uma tendência de descida, era inevitável que o índice de sustentabilidade caísse de forma significativa”, concluiu Pedro Simões Coelho.
Olhando para as restantes dimensões que compõem o índice de sustentabilidade, na ótica dos utentes, a qualidade percecionada relativamente aos serviços (72,4 pontos) é superior ao acesso (64,3 pontos).
Já a qualidade técnica, que em anos anteriores tinha registado uma evolução positiva, caiu para 66,5 pontos.
Como ponto positivo aparece a redução de 23% da dívida vencida, mantendo a tendência de anos anteriores. Os dados recolhidos registam ainda um decréscimo do défice (-59%).
“O stock da dívida vencida tem vindo a diminuir ao longo dos últimos anos e isso é muito importante. Aliás, se não fosse esse facto, a queda do índice ainda era mais significativa”, disse Simões Coelho.
Na ótica do utente, a eficácia do SNS tem impacto no seu estado de saúde (79,3 pontos) e na qualidade de vida (78,8 pontos). Contudo, os utentes consideram a eficácia dos medicamentos superior à dos cuidados de saúde recebidos.
