O Governo anunciou esta quarta-feira que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) apresentou, em 2023, a dívida mais baixa dos últimos 10 anos. Valores mais elevados remontam aos anos de 2017 e de 2022.
“O SNS, no final de 2023, apresentou o melhor resultado da última década em termos de pagamentos aos seus fornecedores”, informa o Executivo em comunicado enviado às redações. Dívida total desceu para 1087 milhões de euros no final de 2023, uma redução de 531 milhões face a 2022.
No final do ano transato, foram efetuados pagamentos “num montante superior a 1200 milhões de euros, contribuindo para o equilíbrio das contas e para a sustentabilidade da prestação pública de cuidados de Saúde”. Este valor, é explicado, mantém “a trajetória de consolidação orçamental que visa a reversão do ciclo de endividamento crónico e de contínuo reforço orçamental do SNS”.
O valor da dívida total reduziu para 1087 milhões de euros, o valor mais baixo registado na última década, e a dívida vencida ficou em 443 milhões de euros, o que representa uma redução para cerca de metade do valor registado em 2015.
“Os pagamentos efetuados contribuem, de modo decisivo, para uma gestão eficaz e eficiente dos recursos afetos ao serviço público de saúde, assegurando melhores condições de liquidez, gestão e responsabilidade orçamental para as instituições do SNS”, reforça o Governo.
Em comunicado, é lembrado que o Orçamento do Estado para 2024 prevê para o SNS uma receita de impostos que ascende a 13,5 mil milhões de euros, mais 1000 milhões de euros face a 2023, “o que representa um crescimento de 72% face a 2015 e que projeta um exercício de equilíbrio orçamental para este ano”.
A injeção de 1200 milhões de euros para pagar a fornecedores coloca a dívida no valor mais baixo desde 2014, depois de 2017 ter representado para o SNS o ano com a dívida mais elevada (1870 milhões), seguido de 2022 (1618 milhões), segundo dados da Administração Central dos Sistemas de Saúde.