A questão não é nova e com a notoriedade das greves recentes de enfermeiros e motoristas de matérias perigosas, ganhou outra vez pertinência junto dos nutricionistas. Entre os aspetos da competência da Ordem dos Nutricionistas (ON), que passam pela regulação do acesso e exercício da profissão de nutricionista, e o âmbito técnico-científico da Associação Portuguesa de Nutrição (APN), que espaço existe para um Sindicato dos Nutricionistas em Portugal?
Antes de mais, talvez seja importante esclarecer para que serve um sindicato. O Art. 440º do CT explicita que “os trabalhadores têm o direito de constituir associações sindicais a todos os níveis para defesa e promoção dos seus interesses socioprofissionais.” São aspirações legítimas de muitos nutricionistas que, talvez, não encontrem trabalho ou não o consigam realizar nas condições que mais desejariam. Mas se ninguém duvida da validade da profissão de nutricionista, é preciso também enquadrá-la na realidade do mercado laboral português. Será um sindicato a melhor forma de dar resposta aos desejos dos nutricionistas portugueses?
Há dois fatores determinantes para a criação de um possível Sindicato dos Nutricionistas – o reduzido número de profissionais e a sua dispersão. Estando abaixo dos 5000 nutricionistas registados, e considerando que muitos colegas desenvolvem atividade por conta própria e de forma independente, falta-nos ainda “corpo”. Talvez por isso, vários colegas prefiram associar-se a entidades sindicais mais abrangentes, como é o caso dos que trabalham em funções públicas ou sociais. Mas o reduzido número de nutricionistas levanta também outras questões: qualquer sindicato depende da cobrança de quotizações, necessárias para suportar os custos de funcionamento e defesa dos associados (nomeadamente, custos jurídicos). Com poucos associados, qualquer sindicato fica no dilema de cobrar quotas muito elevadas ou prestar poucos serviços…
Por outro lado, deve ter-se também em consideração que a profissão tem hoje um espectro de ação muito alargado, que vai da prática clínica à indústria, passando pela saúde pública, desporto ou restauração coletiva. Isso significa uma grande diversidade de realidades laborais, o que dificulta a luta por uma causa comum. De facto, os problemas enfrentados por quem trabalha num hospital são diferentes daqueles que encontram os colegas que trabalham num ginásio ou numa farmácia. E mesmo entre os que trabalham em hospital, há diferenças caso trabalhem no setor público ou privado… Se a isto juntarmos as questões político-partidárias, normalmente associadas aos movimentos sindicais, é fácil perceber o desinteresse de tantos colegas por um Sindicato dos Nutricionistas.
Embora pareça distante a formação de um Sindicato dos Nutricionistas, viável e eficaz nos seus propósitos, isso não deve desencorajar-nos de reivindicar maior valor e reconhecimento da profissão. Com ou sem sindicato, todos nós, na qualidade com que desenvolvemos o nosso trabalho e no relacionamento responsável com clientes, colegas e entidades patronais, podemos contribuir para a defesa e promoção da nossa profissão.
Rodrigo Abreu
Nutricionista – Managing Partner na Rodrigo Abreu & Associados
Fundador do Atelier de Nutrição®
