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O Tribunal de Contas Europeu publicou recentemente um relatório especial com o título «Perigos químicos nos alimentos: a política de segurança alimentar da UE protege os cidadãos, mas enfrenta desafios». De acordo com este organismo, o modelo de segurança alimentar da UE tem bases sólidas e é respeitado em todo o mundo, apesar de enfrentar desafios.
Como se pode ler no site da Federação das Indústrias Portuguesas Agroalimentares, a segurança alimentar é um assunto de prioridade elevada para a União Europeia (UE), afeta todos os cidadãos e está intimamente ligada às políticas comerciais. A política de segurança alimentar da UE tem como objetivo maior a proteção da vida e saúde humanas com elevado grau de exigência, e procura proteger os seus cidadãos de três tipos de perigos nos alimentos: físicos, biológicos e químicos.
No que respeita às substâncias químicas, o modelo de segurança alimentar da EU é considerado uma referência mundial e, segundo a OMS, os cidadãos europeus beneficiam de um dos níveis mais elevados de segurança alimentar no mundo. O Tribunal observou, no entanto, que o modelo atual se encontra sobredimensionado, uma vez que a Comissão e os Estados-Membros não têm capacidade para o aplicar na sua plenitude.
Apesar do Tribunal ter concluído as bases sólidas do modelo de segurança alimentar, foram identificadas algumas incoerências e desafios, daí a entidade tenha sugerido algumas recomendações, tais como a revisão da legislação e melhoria na colaboração entre os sistemas de controlo privados e públicos. Também aconselham manter-se o mesmo nível de garantia para os géneros alimentícios produzidos na UE e para os importados e a facilitação da aplicação coerente da legislação alimentar da EU. |
