Os regulamentos de estágios profissionais, geral de especialidades profissionais e de organização da Ordem dos Nutricionistas (ON) foram colocados em consulta pública por um período de 30 dias.
“No seguimento da alteração ao Estatuto da Ordem Nutricionistas, pela Lei n.º 78/2023 de 20 de dezembro, e em cumprimento do disposto no n.º 2 do artigo 17.º da Lei n.º 2/2013 de 10 de janeiro e do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, a Bastonária da Ordem dos Nutricionistas informa que se encontra aberto, pelo prazo de 30 dias úteis”, os três regulamentos da ON, lê-se no site desta Associação Pública Profissional.
Em particular, trata-se do Regulamento de Estágios Profissionais da Ordem dos Nutricionistas, do Regulamento Geral de Especialidades Profissionais da Ordem dos Nutricionistas, e do Regulamento Geral de Especialidades Profissionais da Ordem dos Nutricionistas.
Os documentos encontram-se disponíveis para consulta na sede da ON. “As sugestões devem ser apresentadas através de formulário próprio disponível até ao dia 8 de julho de 2024”, é também referido.
Neste caso, foram disponibilizados os formulários de consulta pública para o Regulamento de Estágios Profissionais da Ordem dos Nutricionistas, o Regulamento Geral de Especialidades Profissionais da Ordem dos Nutricionistas, e do Regulamento Geral de Especialidades Profissionais da Ordem dos Nutricionistas.
