O agrupamento de produtores de arroz do Vale do Sado, no Alentejo, considerou positiva a redução do IVA sobre os bens alimentares, mas alertou que não resolve o problema dos custos da produção.
“É uma medida positiva [porque] o arroz é um elemento essencial na alimentação dos portugueses. É um produto feito em Portugal, na sua maioria, e, portanto, temos de o proteger”, argumentou hoje à agência Lusa o presidente do Agrupamento de Produtores de Arroz do Vale do Sado (APARROZ), João Reis Mendes.
De acordo com o responsável, apesar de a medida, anunciada na segunda-feira pelo Governo, “não resolver o problema, dá uma pequena ajuda para que o consumidor possa continuar a consumir o arroz português”.
O pacto sobre IVA zero foi assinado, na segunda-feira, entre o Governo, a distribuição (APED) e os agricultores (CAP), e está previsto vigorar por seis meses, com campanhas comerciais reforçadas e uma nova comissão que vai zelar pela redução de preços.
O arroz é um dos 44 bens alimentares que vão ficar isentos do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), ao abrigo deste acordo.
“A par deste cabaz, o primeiro-ministro anunciou um apoio aos produtores de bens alimentares, mas não sei exatamente qual é o tipo de apoio e o montante, porque de facto o que fez subir os preços no setor da produção foi o aumento dos custos”, avançou.
Desde “os adubos, aos pesticidas, à energia e ao gasóleo, tudo subiu de uma forma exponencial e tivemos de fazer refletir isso no preço, senão não havia qualquer forma de continuar a produzir arroz”, argumentou João Reis Mendes.
Com o aumento dos custos de produção, “um hectare [de arroz] passou de 2.200 ou 2.300 para mais de 3.000 euros”, contabilizou o responsável, acrescentando que a situação pode vir a agravar-se com o aumento em “cerca de 30%” do preço da semente de arroz.
“De um modo geral, os adubos estabilizaram, mas a semente de arroz vai aumentar este ano”, porque se baseia “no preço do ano anterior”, observou.
Com o início da sementeira prevista para maio, o representante dos produtores de arroz do Vale do Sado, que compreende os concelhos de Alcácer do Sal, Grândola e Santiago do Cacém (distrito de Setúbal) e parte dos de Ferreira do Alentejo e Odemira (Beja), disse “não ter ideia de como vão evoluir os preços dos fatores de produção”.
No seu entender, a proposta de lei que prevê a aplicação transitória da isenção de IVA aos produtos alimentares do cabaz alimentar essencial saudável vai ter um maior efeito junto dos consumidores.
“Cobramos 6% e pagamos 6% nas atividades agrícolas e, no caso do bem alimentar arroz em branco, exatamente 6%. Não é uma descida por aí além, mas de qualquer maneira haverá uma descida no consumidor de 10 cêntimos, segundo as contas rápidas que fiz, o que poderá ser interessante”, frisou.
Ao subscrever “as posições” da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), o presidente da APARROZ defendeu um olhar atento sobre o setor, que é “estratégico e fundamental” para o país.
Sobre a possível estabilização dos preços, o responsável reiterou que os mesmos “vão ser comandados pelo custo dos fatores de produção” e que “é o mercado mundial desses fatores de produção que vai determinar a evolução dos preços”.
“Se, porventura, esses fatores baixarem, o preço naturalmente vai baixar. Agora, é um pequeno alívio para quem consome arroz, um pequeno alívio todos os dias e todos os meses”, concluiu.
