O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, reuniu-se esta terça-feira (7) com os representantes das vinte Ordens Profissionais, no Palácio de Belém.
A audiência, solicitada pelo Conselho Nacional das Ordens Profissionais, surge na sequência da aprovação pela Assembleia da República do novo regime jurídico para as associações públicas profissionais. Marcelo Rebelo de Sousa pediu a fiscalização preventiva do diploma aprovado, aguardando parecer do Tribunal Constitucional.
Em comunicado, a Ordem dos Nutricionistas (ON) explica que o CNOP “congratulou a decisão do Presidente da República de requerer ao Tribunal Constitucional a apreciação preventiva de constitucionalidade das normas do diploma que foi recentemente aprovado pela Assembleia da República, e que procede à revisão do regime jurídico das Ordens profissionais”.
A Ordem chefiada por Alexandra Bento reitera que “continuará a acompanhar de perto esta iniciativa legislativa, em conjunto com as outras Ordens profissionais”.
