O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) de Portugal, colocado em consulta pública, prevê um investimento total de 1.383 milhões de euros em diversas vertentes, para reforçar a capacidade do Serviço Nacional de Saúde (SNS).
“Neste conjunto integrado de investimentos pretende-se reforçar a capacidade do SNS para responder às mudanças demográficas e epidemiológicas do país, à inovação terapêutica e tecnológica, à tendência de custos crescentes em saúde e às expectativas de uma sociedade mais informada e exigente”, refere o documento.
Ao nível dos investimentos, o montante mais significativo – 463 milhões de euros – é destinado à reforma dos cuidados de saúde primários, através do reforço do acesso e da qualidade, do alargamento dos serviços dos agrupamentos de centros de saúde e da requalificação de instalações e dos equipamentos.
Para as redes nacionais de cuidados continuados integrados e de cuidados paliativos, o PRR reserva 205 milhões de euros destinados a desenvolver uma nova geração de respostas de proteção social dos cidadãos.
Entre as metas definidas para os cuidados continuados, estão o aumento da capacidade de internamento em 5.500 camas, a criação de 50 equipas domiciliárias e o alargamento até mil lugares nas respostas em saúde mental, estando ainda prevista a construção de 20 unidades de internamento de cuidados paliativos.
O PRR propõe-se também concluir a reforma da saúde mental com uma verba de 85 milhões de euros, que será aplicada, entre outros investimentos, na criação de residenciais na comunidade que permitam retirar os doentes residentes em hospitais psiquiátricos, na construção de quatro unidades de internamento em hospitais gerais e na criação de 15 centros de responsabilidade integrados.
Para o Hospital de Lisboa Oriental e para os hospitais de proximidade de Seixal e Sintra estão destinados 196 milhões de euros, que permitirão “alavancar um conjunto de investimentos previstos de reforço da rede hospitalar numa região altamente pressionada” e muito povoada, refere o documento.
A transição digital da saúde absorve 300 milhões de euros do PRR, que serão aplicados em quatro pilares: rede de dados, uniformização dos canais de comunicação entre o cidadão e as unidades de saúde, os profissionais de saúde e os registos nacionais.
A Madeira receberá 89 milhões de euros para concretizar o seu Plano Estratégico do Sistema Regional de Saúde e a sua Estratégia Regional para a Promoção da Saúde Mental, estando ainda previstos mais 15 milhões para a digitalização do setor nesta região autónoma.
O projeto “Hospital Digital da Região Autónoma dos Açores” conta com 30 milhões de euros do PRR e que pretende reforçar as condições de acesso aos cuidados de saúde dos cidadãos que vivem nas ilhas mais isoladas e sem hospital.
O Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal, para aceder às verbas comunitárias pós-crise da covid-19, prevê 36 reformas e 77 investimentos nas áreas sociais, clima e digitalização, num total de 13,9 mil milhões de euros em subvenções.
Depois de um rascunho apresentado à Comissão Europeia, em outubro passado e de um processo de conversações com Bruxelas, o Governo português colocou a versão preliminar e resumida do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) em consulta pública, no qual estipula “19 componentes, que integram por sua vez 36 reformas e 77 investimentos”.
O executivo justifica que, “com base no diagnóstico de necessidades e dos desafios”, foram definidas três “dimensões estruturantes” de aposta – a da resiliência, da transição climática e da transição digital -, às quais serão alocados 13,9 mil milhões de euros em subvenções a fundo perdido das verbas europeias pós-crise.
No documento, estão também previstos 2,7 mil milhões de euros em empréstimos, mas fonte do executivo garante que “ainda não está assegurado” que Portugal irá recorrer a esta vertente do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, o principal instrumento do novo Fundo de Recuperação da União Europeia.
Previsto está que a maior fatia (61%) das verbas do PRR se destine à área da resiliência, num total de 8,5 mil milhões de euros em subvenções e de 2,4 mil milhões de euros em empréstimos.
