O setor das Pescas e da Aquicultura recebeu dois milhões de euros para compensar custos energéticos, depois de liquidada na sexta-feira a segunda tranche de pagamentos das candidaturas, anunciou o Governo.
“Foram aprovados 795 pedidos de apoio, o que representa mais de 80% do total de pedidos apresentados, dos quais 754 já foram pagos aos beneficiários, decorrido cerca de um mês e meio após o termo do prazo de submissão de candidaturas”, afirma o executivo, em comunicado citado pela Lusa, dando conta de que o apoio ascendeu a 2.069.652 euros.
Ao todo, o valor pago aos operadores económicos do setor da pesca, da aquicultura e da transformação e comercialização de pescado totaliza 4,95 milhões de euros.
Este apoio visa compensar os custos adicionais de energia suportados pelas empresas entre 24 de fevereiro e 30 de junho, por aplicação de 30% ao valor dos custos médios de energia suportados pelos operadores económicos em 2019, ano anterior à pandemia e que, como tal, reflete o normal funcionamento do mercado.
“Entretanto, encontra-se a decorrer, até 13 de outubro, novo período de submissão de candidaturas para compensação destes mesmos sobrecustos energéticos, suportados pelos operadores económicos nos meses de julho e agosto de 2022″, avisa no comunicado.
Este regime de compensação tem uma dotação total de 10 milhões de euros, cofinanciados por fundos europeus. Deste valor, cinco milhões de euros destinam-se ao setor das pescas, 4,5 milhões de euros à transformação e comercialização dos produtos da pesca e da aquicultura e 500.000 euros à aquicultura. O pagamento dos apoios é feito pelo Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas
