Uma medida que não foi contemplada no Orçamento do Estado para 2023 (OE 2023), mas que ganhou um novo peso após aprovação no país vizinho e as críticas da bastonária da Ordem dos Nutricionistas. A isenção do IVA em alimentos essenciais será discutida na Assembleia da República (AR) esta quinta-feira.
Para fazer face à subida de preços acentuada que se regista desde a invasão da Rússia à Ucrânia – de acordo com a DECO, um cabaz de produtos essenciais custa hoje mais 35 euros do que em fevereiro – quatro partidos querem debater no parlamento medidas de resposta às necessidades dos portugueses.
De acordo com o Público, o Chega defende a isenção de IVA em cereais, carne, peixe, leite, ovos, azeite e frutas. O PAN propõe o mesmo, mas para cereais, arroz, massas alimentícias, pão, fruta, legumes e produtos hortícolas.
Ordem lamenta inação nacional na isenção do IVA nos alimentos básicos e aplaude Espanha
Já o PCP defende o controlo dos preços dos produtos do cabaz alimentar e das margens dos operadores do setor da distribuição alimentar e logística. Também o BE quer fixar preços que permitam definir o preço máximo de comercialização dos bens do cabaz alimentar. Pretende-se combater a especulação.
Espanha anunciou no final de 2022 a isenção do pagamento do IVA em alimentos essenciais, durante seis meses. “Espanha soube desencadear uma medida excecional, num momento excecional. Portugal não o quis fazer. Esta é uma medida que deveria ter sido considerada no OE 2023 para auxiliar as famílias portuguesas a enfrentar os próximos tempos que, com a junção de inflação e crise energética, não serão fáceis”, salientou na altura a bastonária Alexandra Bento, acrescentando que o “Estado social tem deveres para com os cidadãos e não deve, nem pode, deixar ninguém para trás.”
