Partidos criticam Governo após saída de Gandra D’Almeida do SNS 263

O Governo está debaixo de fogo dos partidos, após saída de António Gandra D’Almeida da Direção-Executiva do Serviço Nacional de Saúde (SNS) por acumulação de funções incompatíveis. Bloco de Esquerda exige mesmo a demissão de Ana Paula Martins por “ter instalado uma rede de interesses privados e corporativos no ministério”.

A ministra da Saúde, Ana Paula Martins, aceitou o pedido de demissão apresentado a 17 de janeiro pelo diretor-executivo do SNS, António Gandra D’Almeida.

“Atendendo às circunstâncias e a importância de preservar o SNS, a Ministra da Saúde aceitou o pedido de demissão. O novo Diretor Executivo do SNS será anunciado nos próximos dias”, pode ler-se, numa nota enviada pelo ministério, e citada pela agência Lusa.

A SIC noticiou que o diretor executivo do SNS acumulou, durante mais de dois anos, as funções de diretor do INEM do Norte, com sede no Porto, com as de médico tarefeiro nas urgências de Faro e Portimão.

“O falhanço do Governo é claro”

Para o secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, “o falhanço do Governo é claro”. “O Governo fez tudo para que o [ex] diretor executivo Fernando Araújo se demitisse. Um diretor executivo competente, consensual na sociedade portuguesa e que estava a fazer um trabalho importante. Fez tudo para que o anterior diretor executivo saísse de funções e não fez nada para ter um diretor executivo novo à altura dos desafios que temos no SNS”, afirmou Pedro Nuno Santos em Guimarães.

A coordenadora do Bloco de Esquerda, Mariana Mortágua, vai mais longe ao pedir a demissão da ministra da Saúde. “Falta cair a ministra. Falta cair a responsável por ter instalado uma rede de interesses privados e corporativos dentro do Ministério da Saúde”, disse a líder do BE adiantando que António Gandra d´Almeida “não é o único, faz parte de uma rede de interesses que o Governo instalou para gerir o SNS e todos têm uma coisa em comum. Todos pertencem à Delegação do Norte da Ordem dos Médicos e todos têm, de uma forma ou de outra ligação ao PSD”, referiu, citada pela Lusa.

“Precisamos é de gente comprometida com o serviço público, com o SNS, e não gente que alimente o negócio que está por trás da doença”, criticou, por sua vez, o secretário-geral do Partido Comunista, Paulo Raimundo, ao defender que o primeiro-ministro “tem mais motivos para não estar tranquilo”.

Para o Livre, “esta é mais uma demissão no setor da saúde” e “em menos de um ano o SNS vai ter três diretores executivos”. “O mesmo aconteceu no INEM (Instituto Nacional de Emergência Médica), com um nomeado que nem chegou a assumir o cargo. Além de todas as administrações hospitalares que têm sido substituídas pelo Governo”, assinalou o partido em nota.

“Fragilidade e falta de sustentação”

André Ventura, presidente do Chega, sustentou que a demissão de Gandra D’Almeida “demonstra a fragilidade e falta de sustentação com que o Governo tem feito as nomeações para os diversos cargos na administração pública, escolhidos mais pela cor do cartão partidário do que pela competência ou pela isenção, ou pelo currículo que apresentam”.

Para a IL, “o diretor executivo do SNS não manifestava qualquer capacidade de gestão das atribuições que lhe foram confiadas”. “Contribuiu para o falhanço dos sucessivos planos de saúde da AD nos últimos meses e para a degradação do SNS que se tem acentuado”, referiram os liberais em nota.

Em sentido oposto, o secretário-geral do PSD disse que o Governo “está a salvar o Serviço Nacional de Saúde”, acrescentando que fez mais em oito meses do que os socialistas em oito anos, que deixaram a Saúde num “estado caótico”.

“Trabalho competente realizado”

Segundo a SIC, a lei diz que é essa acumulação incompatível, mas António Gandra D’Almeida conseguiu que o INEM lhe desse uma autorização com a garantia de que não ia receber vencimento.

No entanto, através de uma empresa que criou com a mulher e da qual era gerente, terá recebido “mais de 200 mil euros por esses turnos”, adiantou a SIC.

Na nota enviada à comunicação social, Gandra D´Almeida considerou que a reportagem incide sobre a sua atuação profissional nos anos que precederam o exercício de funções como diretor executivo do SNS – 2021, 2022 e 2023 – e que contém “imprecisões e falsidades que lesam” o seu nome.

“A mesma contém imprecisões e falsidades que lesam o meu bom nome e, portanto, a condição primeira para que possa servir, com toda a liberdade o SNS, os seus profissionais e os seus utentes, e honrar o convite que me foi feito pelo Governo”, salienta António Gandra D´Almeida.

Ana Paula Martins agradeceu ainda, de acordo com o comunicado do Ministério da Saúde, “o trabalho competente realizado” pelo diretor-executivo e “o esforço que toda a equipa que sob a sua direção tem sido realizado para servir os portugueses nestes tempos difíceis”, esperando “que a situação se esclareça no mais breve prazo”.

Em 22 de maio de 2024, o Ministério da Saúde anunciou que tinha escolhido o médico militar António Gandra D´Almeida para substituir Fernando Araújo como diretor executivo do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e, no mês seguinte, o Conselho de Ministros aprovou a sua designação para o cargo.

Gandra D´Almeida, especialista em cirurgia geral, foi diretor da delegação do Norte do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) a partir de novembro de 2021 e, nas Forças Armadas, acumulou funções de chefia e de coordenação.

Foi escolhido pelo Governo na sequência da demissão apresentada por Fernando Araújo no final de abril de 2024, depois de liderar a Direção Executiva do SNS durante cerca de 15 meses, alegando que não queria ser um obstáculo ao Governo nas políticas e nas medidas que considerasse necessário implementar.