Quatro projetos de lei de partidos da oposição sobre o reforço dos serviços de saúde mental e de psicólogos para as escolas e universidades foram esta sexta-feira rejeitados no parlamento, com o voto contra da bancada socialista.
Os quatro diplomas foram apresentados pelos grupos parlamentares do PCP e do Chega e pelos deputados únicos do PAN, Inês de Sousa Real, e da Iniciativa Liberal (IL), Rui Tavares.
A iniciativa legislativa do PCP, que pretendia a criação de um regime de contratação e colocação de psicólogos nos estabelecimentos públicos de ensino e a recuperação da carreira de psicólogo no âmbito do Ministério da Educação, obteve os votos contra do PS, do PSD e da Iniciativa Liberal (IL) e os votos a favor das restantes bancadas.
Já o projeto de lei do Chega, que defendia o reforço da colocação de psicólogos nos estabelecimentos públicos do ensino básico e secundário, foi chumbado com os votos contra do PS, a favor do Chega, BE e PAN e a abstenção do PSD, IL, PCP e Livre.
O diploma apresentado por Inês de Sousa Real previa a criação de uma rede de serviços de psicologia nas escolas públicas e no ensino superior e uma linha telefónica de apoio nas universidades e foi rejeitado com os votos contra do PS, a favor do PSD, PCP, BE, PAN e Livre e abstenção do Chega e IL.
O diploma do Livre, que determinava o dever de as instituições de ensino superior disponibilizarem serviços de saúde mental aos estudantes, enquanto obrigação do Estado na área da ação social, também foi rejeitado com os votos contra do PS, a favor do Chega, PCP, BE, PAN e Livre e a abstenção do PSD e IL.HFh
No debate realizado na quinta-feira, os partidos proponentes destas iniciativas legislativas defenderam a necessidade de reforçar o apoio na área da saúde mental nas escolas e universidades, também tendo em conta o agravamento que se verifica nesta área provocado pela pandemia da covid-19.
Vários partidos lamentaram ainda que o rácio de alunos por cada psicólogo nas escolas portuguesas seja superior às recomendações internacionais, assim como a elevada prevalência de problemas do foro psicológico entre os estudantes.
Já o grupo parlamentar do PS salientou que, nos últimos 20 anos, as instituições “têm feito um enorme esforço para garantir a resposta adequada aos desafios da saúde mental” dos estudantes, investigadores, docentes e não docentes.
A bancada socialista, que reconheceu que existem necessidades já identificadas que foram agravadas pela pandemia da covid-19, avançou também que em maio será apresentado pelo Governo o plano de prevenção da saúde mental no ensino superior, com vista a ser operacionalizado no próximo ano letivo.
