Uma proposta de decreto-lei do BE sobre comparticipação de bombas de insulina automáticas em Portugal vai ser discutida na quinta-feira no parlamento.
O Bloco de Esquerda propõe a comparticipação a 100% dos dispositivos automáticos de insulina, para melhorar a qualidade de vida das mais de 30.000 pessoas com diabetes tipo 1 em Portugal, das quais 5.000 serão crianças e jovens.
“Propõe-se (…) que se garanta o acesso aos novos sistemas de perfusão de insulina, uma nova tecnologia que permitirá melhor controlo da glicemia e, por isso mesmo, melhores resultados na saúde e qualidade de vida de quem vive com diabetes tipo 1”, lê-se no documento do Bloco de Esquerda, citado pela Lusa.
O BE lembra que, no início de 2016, apresentou uma iniciativa legislativa sobre acesso à terapêutica com sistema de perfusão contínua de insulina para todas as crianças com diabetes tipo 1 até aos dez anos que pudessem beneficiar da terapêutica. Segundo o partido, “o acesso gratuito seria posterior e gradualmente alargado a outros escalões etários”.
No mesmo dia vão ser discutidos quatro projetos de resolução de PAN, Livre e PCP sobre a comparticipação e disponibilização de bombas de insulina.
O tema do debate tem que ver com o texto subscrito por familiares de crianças e jovens com diabetes tipo 1, assim como por adultos diabéticos, pela Associação Protectora dos Diabéticos de Portugal (APDP) e por serviços públicos de saúde de todo o país, entregue em 14 de novembro de 2022, na data em que se comemora o Dia Mundial da Diabetes.
Convidando todos os cidadãos interessados, APDP adiantou que uma delegação de peticionários vai assistir, na quinta-feira, ao plenário que irá discutir o acesso aos novos dispositivos automáticos de insulina.
Segundo a APDP as novas bombas automáticas assemelham-se ao “funcionamento de um pâncreas artificial, administrando insulina automaticamente e ajustando-a de acordo com as necessidades individuais”.
Estes dispositivos, segundo a associação, têm comparticipação em países como Espanha, França, Bélgica, Alemanha, Reino Unido, Itália, Eslovénia e nações nórdicas.
De acordo com a pediatra e coordenadora do Departamento de Crianças e Jovens da APDP, Raquel Coelho, o uso das bombas proporciona às crianças e jovens “menos 80% de picadas nos dedos e menos 95% de injeções por ano”.
APDP pede tomada de decisão urgente
“É tempo de decidir, pois já não estamos em tempo de reflexão”, afirma em comunicado José Manuel Boavida, presidente da Associação Protectora dos Diabéticos de Portugal (APDP). O responsável garante ser “urgente uma tomada de decisão”, uma vez que “é da vida de crianças, famílias e todas as pessoas com diabetes tipo 1 que estamos a falar”.
Segundo Raquel Coelho, pediatra e coordenadora do Departamento de Crianças e Jovens da APDP, “a utilização destes dispositivos proporciona às nossas crianças e jovens menos 80% de picadas nos dedos e menos 95% de injeções por ano”. Trata-se de uma “melhoria muito significativa para a sua qualidade de vida e bem-estar, para que possam ser muito mais livres e mais iguais a todas as outras crianças e jovens, com menos preocupações e sofrimento”.
No dia 14 de novembro de 2022, a propósito do Dia Mundial da Diabetes, a APDP entregou na Assembleia da República uma petição “Pelo acesso aos sistemas híbridos de perfusão sub-cutânea contínua de insulina (bombas de insulina) e pela qualidade de vida das pessoas com diabetes tipo 1 em Portugal”, que juntou cerca de 25 mil assinaturas. A APDP propôs ainda aos grupos parlamentares um aditamento ao Orçamento de Estado de 2023 para a comparticipação de 100% dos dispositivos automáticos de insulina para pessoas com diabetes tipo 1.
Em Portugal, calcula-se que serão mais de 30.000 as pessoas que vivem com diabetes tipo 1, 5.000 das quais serão crianças e jovens.
