A Assembleia da República aprovou, na passada sexta-feira, dia 25 de junho, um texto final relativo a um projeto de lei para a elaboração de um inquérito nacional sobre desperdício alimentar.
O texto do Partido Ecologista “Os Verdes”, foi apresentado pela comissão de Agricultura e Mar, e foi aprovado em votação final global por unanimidade na sessão plenária.
Esta iniciativa prevê a realização de um inquérito nacional sobre o desperdício alimentar por parte da Comissão Nacional de Combate ao Desperdício Alimentar (CNCDA), desde a produção até ao consumo, “com vista à recolha de dados que permitam obter um diagnóstico realista sobre o nível de perdas alimentares em Portugal”.
Este inquérito incidirá “sobre agentes que atuam nas diversas fases da cadeia alimentar, designadamente produção, processamento, armazenamento, embalamento, transporte, distribuição, venda e consumo”.
Segundo o documento, “o primeiro passo necessário para combater as perdas alimentares é ter consciência de que o problema existe” e o segundo “é perceber com rigor qual a sua dimensão e quais as suas causas”.
Depois de “conhecidos os fatores que geram o desperdício, ficam criadas as condições para a definição de objetivos e metas para pôr fim ao problema de forma eficaz”, indica o texto apresentado.
“Após o tratamento dos respetivos dados”, está prevista a elaboração de um relatório que apresente as conclusões de forma “sistematizada, clara e objetiva”, que deverá ser remetido pela CNCDA “ao membro do Governo que tutela a área da alimentação” e posteriormente ao parlamento.
O tratamento dos dados obtidos através do inquérito ficará na responsabilidade do Instituto Nacional de Estatística.
