O parlamento aprovou por unanimidade, na generalidade, o projeto de lei de “Os Verdes” que pretende proibir sacos de plástico ultraleves e ainda covetes de esferovite no embalamento de pão, fruta e legumes, em junho de 2020.
O diploma vai baixar agora à 11.ª comissão parlamentar (Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação) para discussão e possíveis alterações em sede de especialidade, avança o “Jornal de Notícias”.
O projeto de lei impõe a necessidade de alternativa aos sacos de plástico ultraleves e de covetes em esferovite nos pontos de venda de pão, frutas e legumes, sujeitando as superfícies comerciais a contraordenações e coimas, a serem definidas posteriormente pelo Governo, em caso de transgressão.
Sob a mira de “Os Verdes” estão «sacos de plástico ultraleves – os sacos de plástico com espessura inferior a 15 mícron, disponibilizados como embalagem primária para pão, frutas e legumes a granel» e as «cuvetes – embalagem ou recipiente descartável, geralmente envolvido em plástico ou em poliestireno expandido – esferovite – , destinado a agrupar ou acondicionar pão, frutas e legumes».
