O parlamento aprovou esta quarta-feira, dia 12 de outubro, por unanimidade, um requerimento do PS para ouvir o ministro Manuel Pizarro sobre o novo Estatuto do Serviço Nacional de Saúde (SNS), confirmou à Lusa o deputado socialista Luís Soares.
O requerimento, aprovado por unanimidade em reunião da comissão parlamentar da Saúde, é para uma audição do ministro da Saúde para discutir os próximos passos do Estatuto do SNS. Foi também votado e aprovado por unanimidade um outro requerimento de audição parlamentar de Manuel Pizarro sobre o relatório anual de acesso a cuidados de saúde nos estabelecimentos do SNS e entidades convencionadas, relativo a 2021, e sobre as perspetivas e planos do Governo para o futuro do SNS.
Na mesma reunião, o PS apresentou também um requerimento oral para solicitar ao Governo o envio do Relatório da Comissão de Acompanhamento da Resposta em Urgência de Ginecologia, obstetrícia e Bloco de Partos. Em declarações à agência Lusa, o deputado Luís Soares justificou o requerimento afirmando que, de acordo com notícias recentes, a Comissão de Acompanhamento terá proposto o encerramento de urgências obstétricas.
“Não sabemos se correspondem à realidade”, afirmou o deputado, sublinhando que o PS quer conhecer o conteúdo do relatório, que já terá sido entregue ao Governo, para sustentar as suas posições políticas “com base em factos”.
O requerimento não chegou a ser votado, porque não constava da ordem de trabalhos, mas os partidos concordaram que a mesa solicitasse ao Governo o envio do relatório, independentemente do resultado da votação na próxima reunião.
