A Ordem dos Nutricionistas (ON) demonstrou na terça-feira (07) o seu desagrado com a “incompreensível falha” que deixa os nutricionistas de fora do aumento de profissionais de saúde nos estabelecimentos prisionais.
O despacho n.º 4221/2023, datado de 5 de abril, afeto ao anterior Governo, apresenta uma proposta de alteração do modelo de governação da prestação de cuidados de saúde nos estabelecimentos prisionais, ao defender a transição da tutela destes cuidados para o Ministério da Saúde, com integração no Serviço Nacional de Saúde e respetivas Unidades Locais de Saúde.
Com vários eixos estratégicos que passam, por exemplo, pela prevenção da doença e promoção da saúde, a proposta quer estabelecer cada Estabelecimento Prisional como um ambiente saudável. No entanto, para “surpresa” da ON, os “nutricionistas não estão contemplados nesta proposta como profissionais a afetar em maior número nos estabelecimentos prisionais do nosso país, fazendo crer que os 2 nutricionistas existentes a tempo integral mais os 22 nutricionistas avençados a tempo mais reduzido, para todo o universo de reclusos a nível nacional, incluindo as regiões autónomas, são suficientes para as necessidades que esta população tão particular apresenta”, lê-se no seu site.
A Associação Pública Profissional representante da classe explica tratar-se de “uma população com elevado risco de desnutrição, com uma prevalência importante de doenças crónicas incapacitantes, perigos e ameaças para a Saúde Pública e cujo prognóstico e sucesso depende, em larga medida, de um bom e adequado estado nutricional”.
Por isso mesmo, considera a ON, “desvincular reinserção social e psicológica da saúde nutricional, desvalorizar diagnóstico e cuidados nutricionais da componente integrante de ambientes saudáveis é uma falha relevante, com consequências sérias e altamente preditoras do insucesso de uma proposta desta natureza”.
Neste cenário, a ON “manifesta o seu desagrado por esta incompreensível falha” que prefere apelidar como “lapso, a ser corrigido a curto prazo pelo novo Executivo”. Dos novos responsáveis governamentais, espera “a sensibilidade de compreender que este não é, seguramente, o caminho para mais Saúde nos estabelecimentos prisionais portugueses”.
Bastonária foi a Custóias
A comunicação da ON surge no seguimento da visita, por parte da bastonária Liliana Sousa, ao Estabelecimento Prisional de Custóias, em Matosinhos. No passado dia 23 de abril, a responsável reuniu-se com o diretor do espaço, José Carvalho da Silva, o diretor clínico, Rui Morgado, o enfermeiro diretor, Jorge Tavares, e uma das duas nutricionistas pertencentes ao quatro nacional, Carla Afonso.
Durante a visita, Liliana Sousa visitou o refeitório e cozinha do Estabelecimento, “que serve diariamente refeições para cerca de 1000 reclusos”, e participou num “reflexão conjunta acerca da proposta de plano para a saúde em contexto de privação da liberdade 2023-2030, publicada no passado dia 30 de março”.
