Espanha anunciou esta terça-feira (27) a isenção do pagamento do IVA em alimentos essenciais, durante seis meses, já a partir do dia 1 de janeiro de 2023. Em comunicado, a Ordem dos Nutricionistas lembra que já tinha proposto esta medida, lamenta a sua não aplicação em Portugal e aplaude a resposta espanhola.
“Espanha soube desencadear uma medida excecional, num momento excecional. Portugal não o quis fazer. Esta é uma medida que deveria ter sido considerada no Orçamento do Estado para 2023 (OE 2023) para auxiliar as famílias portuguesas a enfrentar os próximos tempos que, com a junção de inflação e crise energética, não serão fáceis”, salienta a bastonária da ON Alexandra Bento, acrescentando que o “Estado social tem deveres para com os cidadãos e não deve, nem pode, deixar ninguém para trás.”
Por ocasião da discussão do OE 2023, em outubro passado, a bastonária propôs ao Parlamento que alimentos considerados essenciais, como pão, fruta e hortícolas, deixassem de pagar IVA, para garantir o direito a uma alimentação adequada da população, uma medida que considerou essencial para dar resposta ao momento de crise energética e de inflação que se vive em Portugal.
Em Espanha alimentos considerados de primeira necessidade, como o pão, a fruta, o leite ou hortícolas e leguminosas passam a estar isentos de IVA. Já alimentos como o azeite ou a massa contam com uma redução sobre Imposto sobre o Valor Acrescentado de 10 para 5%, numa medida integrante de um conjunto maior de apoios que superam a marca dos 10 mil milhões de euros em ajudas públicas.
A proposta da Ordem dos Nutricionistas baseou-se num estudo realizado pela equipa técnica da instituição em setembro deste ano, que procedeu a um levantamento dos preços dos alimentos que constituem o cabaz alimentar essencial, plasmados na Roda dos Alimentos, e cujo valor da taxa de IVA aplicada à data é 6%.
