A Ordem dos Nutricionistas (ON) anunciou esta segunda-feira a convocação de eleições para o Conselho de Supervisão para o dia 13 de julho de 2024.
“Nos termos e para os efeitos do disposto na alínea k) do artigo 25.º do Estatuto da Ordem dos Nutricionistas, aprovado pela Lei n.º 51/2010, de 14 de dezembro, com as alterações que lhe foram conferidas pela Lei n.º 126/2015, de 3 de setembro e pela Lei n.º 78/2023, de 20 de dezembro e do artigo 13.º do Regulamento Eleitoral da Ordem dos Nutricionistas na versão dada pelo Regulamento n.º 441/2024, de 17 de abril de 2024, a Direção da Ordem dos Nutricionistas torna pública a convocação de eleições para o Conselho de Supervisão da Ordem dos Nutricionistas para o dia 13 de julho de 2024”, lê-se no site oficial da ON.
De acordo com a Associação Pública Profissional, o Conselho de Supervisão é eleito diretamente pelos membros da Ordem, entre as 11 e as 16 horas do dia 13 de julho, numa única assembleia de voto, situada na sede da ON (Rua do Pinheiro Manso, n.º 174, 4100-409 Porto). O exercício de voto poderá também ser feito por via postal, sendo vedado o voto por procuração.
A localização do domicílio profissional será o critério de inclusão dos eleitores nos diversos círculos eleitorais. Para votarem, os nutricionistas devem regularizar, até dia 8 de maio, as suas quotas em atraso para efeito de inclusão nos cadernos eleitorais.
“Os cadernos eleitorais com a indicação do nome dos eleitores e do respetivo círculo eleitoral serão afixados na sede da Ordem dos Nutricionistas e no respetivo sítio eletrónico no dia 24 de maio de 2024”, informa ainda a ON. Já o dia 3 de junho marca o limite para uma eventual reclamação quanto a inscrição irregular ou omissão nos cadernos eleitorais (cuja decisão será emitida a 5 de junho).
“As candidaturas devem respeitar, designadamente, o disposto no artigo 43.º do Estatuto da Ordem dos Nutricionistas e no artigo 15.º do Regulamento Eleitoral”, e dar entrada na sede da ON até às 17h30 do dia 11 de junho.
Aceda à convocatória eleitoral da Ordem dos Nutricionistas aqui.
