Ordem disponibiliza serviço de aconselhamento jurídico 803

06 de maio de 2016

 

A prestação de serviços, relativos ao exercício profissional, é uma das atribuições da Ordem dos Nutricionistas (ON). Neste sentido, a direção da ON decidiu disponibilizar aos seus membros aconselhamento jurídico direto, presencial ou telefónico, com o propósito de um esclarecimento mais próximo e, consequentemente, mais eficiente.

 

O serviço terá lugar na primeira e terceira quarta-feira de cada mês, entre as 9:00 e as 18:00, e o aconselhamento deverá ser previamente solicitado e justificado através de e-mail (gam@ordemdosnutricionistas.pt), com a antecedência mínima de cinco dias úteis face à data do atendimento pretendido. 

 

No seu site, a ON recorda que «está impedida de exercer ou de participar em atividades de natureza sindical ou que se relacionem com a regulação das relações económicas ou profissionais dos seus membros», como acontece, por exemplo, com a representação de profissionais em processos disciplinares ou judiciais. «Assim, e sem prejuízo de os membros poderem continuar a solicitar os esclarecimentos necessários por e-mail, o departamento jurídico da Ordem dos Nutricionistas estará disponível, em exclusivo, para aconselhamento jurídico durante dois dias por mês», lê-se.