Organizações Não-Governamentais (ONG) angolanas estão a pressionar, há dois anos, o Governo para atualizar a Estratégia Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, que caducou em 2013, segundo o sociólogo e padre católico Jacinto Pio Wacussanga.
Wacussanga, que foi hoje orador na conferência internacional sobre o ambiente, com o tema “O Planeta em Chamas: Direitos em Extinção”, promovida pelo Mosaiko – Instituto para a Cidadania e a Fundação Fé e Cooperação (FEC), lembrou que este instrumento governamental foi aprovado em 2009 e caducou em 2013.
“Desde há dois anos que estamos a pressionar o Governo para que atualize essa estratégia, porque só ela é que serviria de guia para programas mais concretos”, disse aos jornalistas o sacerdote católico da província da Huíla.
O prelado sublinha que qualquer país deve ter uma estratégia de segurança alimentar e nutricional, considerando essa uma segurança de Estado.
“Porque a segurança do Estado não é baseada nas forças armadas, no número de tanques nem de aviões, é no tipo de alimento que a pessoa consome e isto programa-se”, frisou, citado pela Lusa.
Olhando para o tecido populacional angolano, Pio Wakussanga destacou que a maior parte dos alimentos é produzido pelo povo, considerando que a assistência “devia ser para esse povo, olhando para os tipos de alimentos que têm, potenciando o que têm, arranjando incentivos financeiros e bonificando os custos”.
“Por exemplo, a Humpata [município da província da Huíla] tem seis microclimas, os governantes preferem importar camiões de alho, de cenoura, de maçã, de pera, da África do Sul e abandonaram a Humpata, isto é um crime económico da parte do Governo”, afirmou.
De acordo com Pio Wakussanga, o que se verifica é o êxodo rural, “porque os sistemas de produção familiar estão a ser negligenciados”.
A estratégia do Governo está caducada e as organizações da sociedade civil estão a pressionar para que o Governo aprove uma nova, porque não se pode ter “um programa sério focado nas pessoas sem estratégia”.
“Infelizmente, temos um Governo que decide pelas pessoas (…), não! É preciso envolvê-las, saber como é que elas produzem, olhar para o tipo de produção (…) era preciso fazer-se esse levantamento, adotar-se um fundo para potenciar essas comunidades”, frisou.
De acordo com o padre, em 2021, a Plataforma Sul, integrada por seis ONG, levou as conclusões de uma conferência sobre a questão da fome e seca no sul de Angola aos grupos parlamentares dos partidos políticos, bem como tiveram encontros com alguns ministérios.
“E os nossos membros têm estado a seguir, a fazer alguma pressão para ver se esta estratégia é renovada, para ver se o Governo abre as vistas e definitivamente apoia o camponês, e continuamos com essa pressão, para ver se se declara o estado de emergência, para se acudir agora as populações afetadas em algumas zonas, Huíla, Namibe e Cunene, [onde] não caiu muita chuva e as culturas não maturaram e as pessoas estão à mercê da fome neste momento”, argumentou.