A Ordem dos Nutricionistas (ON) defende a isenção de IVA nos produtos essenciais. “Passividade da Tutela” é apontada na implementação de medidas de acesso e consumo para uma alimentação saudável.
Em comunicado enviado à VIVER SAUDÁVEL, a ON mostra-se “preocupada com o aumento do custo do cabaz de produtos alimentares” e confirma a intenção de “apresentar ao Governo uma proposta que visa a isenção de IVA nos produtos alimentares considerados essenciais, entre outras medidas de saúde pública que promovam o acesso da população portuguesa a uma alimentação saudável”.
A Associação Pública Profissional lembra o “aumento crescente do custo do cabaz alimentar que se verifica deste a última semana de 2024” e evoca dados recentes da DECO Proteste que denotam “um aumento superior a cindo euros no preço do cabaz de 63 produtos alimentares essenciais, onde estão incluídos pão, leite, peixe, hortícolas e fruta, entre outros”.
“Não podemos aceitar que se continuem a ignorar princípios fundamentais que devem garantir mais e melhor Saúde para todos”, defende Liliana Sousa, bastonária da ON, apontando a “passividade” da Tutela nesta área fundamental à saúde dos cidadãos. Neste sentido, vai ser apresentada ao Governo “uma proposta que visa a implementação de medidas que promovam o acesso e consumo de uma alimentação saudável, no âmbito das políticas de saúde e fiscais”, onde se inclui a isenção do IVA em produtos essenciais.
A ON sustenta-se com o estudo Global Burden Disease 2021 que reforça “uma relação direta entre hábitos alimentares inadequados, mortalidade e perda de anos de qualidade de vida da população”. Estes fatores, aliados ao aumento da prevalência da obesidade e ao risco cardiovascular associado, “tornam ainda mais preocupante a falta de medidas que incentivem o acesso económico a alimentos saudáveis”.
