A Ordem dos Nutricionistas (ON) anunciou recentemente a abertura do processo de atribuição do título de nutricionista especialista por equiparação, com a duração de 12 meses, e que cessará a 30 de setembro de 2021.
O viversaudavel.pt procurou conhecer os detalhes deste processo e recolher as opiniões de alguns profissionais acerca do tema.
Segundo a ON, “numa primeira fase, que é a fase atual e que é transitória, o título de especialista será atribuído através da avaliação da adequação do perfil curricular do candidato ao perfil de competências da Especialidade a que se candidata. As áreas disponíveis são Especialidade em Alimentação Coletiva e Restauração, Especialidade em Nutrição Clínica e Especialidade em Nutrição Comunitária e Saúde Pública”.
São condições cumulativas à candidatura ser membro efetivo, ter uma inscrição ativa, a quotização regularizada, ter realizado o seminário de deontologia profissional promovido pela Ordem dos Nutricionistas e ter exercício profissional no mínimo de 140 créditos na área da especialidade a que se candidata.
A ON indica que os candidatos devem também “possuir as competências transversais e avançadas na área de Especialidade a que se candidatam, tal como consta do Regulamento n.º 55/2019, de 14 de janeiro, que corporiza o Regulamento Geral das Especialidades Profissionais da Ordem dos Nutricionistas. Estas competências são creditadas e avaliadas com base na matriz que integra o Regulamento referido”.
Em 2021 deve iniciar-se o processo de especialização. “Este corresponde à efetiva implementação dos procedimentos operacionais, em que o candidato deverá possuir uma experiência profissional mínima, terá́ de realizar um curso de especialização e submeter-se a provas públicas”, explicou a ON ao nosso portal.
Quanto à efetiva criação dos Colégios de Especialidades, a Ordem esclareceu que estes “congregam os nutricionistas especialistas que detenham o título profissional na respetiva especialidade. A constituição dos mesmos ocorre à medida que forem atribuídos os títulos de nutricionista especialista, viabilizando futuramente a constituição dos Conselhos de Especialidade. Ou seja, com a atual etapa transitória de atribuição do título de nutricionista especialista por equiparação, pretende-se atribuir os primeiros títulos de especialista, viabilizando a criação dos respetivos colégios de especialidade”.
Sobre o tema, Conceição Calhau, nutricionista e Coordenadora da Licenciatura de Ciências da Nutrição e do Mestrado de Nutrição Humana e Metabolismo da NOVA Medical School, da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa, afirmou que a instituição que representa “reúne condições para dar apoio à ON na preparação de todo o processo formativo a que os nutricionistas devem aceder, do ponto de vista académico, para a especialidade. A par com a nossa IES existem outras escolas com credibilidade e provas dadas” aptas a desempenharem o mesmo papel. Para a investigadora, “o caminho está desenhado e durante este ano teremos novidades”.
Rodrigo Abreu, nutricionista, Managing Partner na Rodrigo Abreu & Associados e Fundador do Atelier de Nutrição, acredita que este é “um processo necessário, na medida em que o número de colegas a exercer tem crescido, assim como o âmbito de atuação dos próprios nutricionistas”. Acrescentando que “neste momento, dentro da Nutrição, é possível desenvolver competências muito específicas em áreas de atuação diversas. A criação de especialidades é uma forma de identificar os colegas que estão mais capacitados em cada uma dessas áreas e, simultaneamente, estimular os recém-licenciados a definir melhor o seu futuro percurso profissional”.
Para o nutricionista, “não existem soluções perfeitas e há sempre algo a melhorar”. No entanto, crê que “se conseguiu um bom ponto de partida. Este é um processo que, naturalmente, amadurecerá com a experiência entretanto adquirida e com o feedback dos colegas. Acima de tudo, é importante manter uma postura construtiva, para melhorar aquilo que possa ser otimizado”.
Contudo, alertou para a necessidade de haver uma revisão das especialidades propostas, uma vez que “a popularidade de certas áreas da Nutrição. Estou a pensar, por exemplo, na Nutrição no Desporto, uma área que reúne bastante interesse entre os colegas e onde existe muita formação avançada”, explicou.
Quanto ao futuro, Rodrigo Abreu indica que a prioridade “será garantir que o acesso ao título de especialista é feito de forma justa e equitativa para todos os colegas, monitorizando os requisitos e procedimentos de acesso a cada Especialidade. É fundamental que haja transparência nos processos e que os colegas entendam claramente os critérios para a obtenção do grau de especialista”, concluiu.
