A Ordem dos Nutricionistas (ON) garantiu ontem que “não aceitará” a portaria que cria o regime excecional de comparticipação de tecnologias de saúde para a nutrição entérica por considerar que exclui os nutricionistas enquanto prescritores e “não defende a saúde da população”.
“A ON não aceitará uma portaria que não defende a saúde da população, não salvaguarda a proteção do estado nutricional e só prejudicará o Serviço Nacional de Saúde“. A frase resume a reação da bastonária, Liliana Sousa, à Portaria n.º 82/2025/1, de 4 de março, em vigor a partir de 1 de agosto deste ano.
O documento, com assinatura da secretária de Estado da Saúde, Ana Povo, “visa a criação de um regime excecional de comparticipação para a nutrição entérica, a qual abrange as formulações entéricas, formulações modulares e suplementos nutricionais orais, cuja dispensa é feita em farmácia de oficina”.
A prescrição cabe aos médicos especialistas em oncologia médica, medicina interna, endocrinologia-nutrição, gastroenterologia e pediatria, “ficando sujeita a validação por parte do respetivo Grupo de Nutrição Entérica e Parentérica“. Compete ao Infarmed monitorizar o uso das tecnologias de saúde e o regime de preços previstos.
“Até ao limite”
Na sequência da publicação em Diário da República da portaria, a ON veio “manifestar o seu repúdio, total discordância e preocupação com o conteúdo que a mesma encerra”. Através das redes sociais, a Associação Pública Profissional informa que “não esteve envolvida no grupo de trabalho responsável pelo estudo sobre a viabilização técnica e financeira de implementação de um regime de comparticipação especial dos encargos com nutrição entérica e parentérica fora do contexto hospitalar”.
Liliana Sousa assegura que “não foi auscultada para emissão de parecer, ao contrário das Ordens dos Médicos e dos Farmacêuticos”, razão pela qual a ON solicitou um esclarecimento ao Infarmed, a 28 de fevereiro.
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A ON “vê o resultado desta portaria como uma situação de risco alarmante para a saúde dos portugueses, ao excluir como prescritores os profissionais mais habilitados do ponto de vista de competência técnica e científica para o diagnóstico e intervenção nutricional“. Neste sentido, a decisão “representa um retrocesso sem paralelo e contraria os conceitos de integração de cuidados e intervenção multiprofissional”.
Face às especificidades desta portaria, a ON “vai avançar de imediato com as diligências necessárias na tentativa de reverter rapidamente esta medida”. Liliana Sousa informa que a temática será debatida esta quarta-feira com a ministra da Saúde e que vai pedir um “parecer urgente ao Conselho de Especialidade de Nutrição Clínica”.
“Levaremos os nossos esforços até ao limite e para isso contamos com o apoio e a força de todos os nutricionistas”, conclui a bastonária.
