A Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP) reabriu esta sexta-feira o concurso para a escolha do novo diretor-geral da Saúde, um dia depois de ter anunciado a sua repetição por falta de três candidatos aptos.
Segundo indica o `site´ da CReSAP, o prazo para apresentação de candidaturas, no âmbito deste concurso urgente e que não prevê a audiência de interessados, encerra dentro de 13 dias, em 03 de agosto.
Na quinta-feira, a CReSAP justificou a repetição do concurso para a escolha do novo diretor geral, que é também a Autoridade Nacional de Saúde, com a falta de três candidatos aptos para integrar a lista a apresentar ao ministro da Saúde, Manuel Pizarro.
Em resposta enviada à agência Lusa, a entidade presidida por Damasceno Dias adiantou que, no âmbito do Estatuto do Pessoal Dirigente, quando a CReSAP “não encontre três candidatos aptos a integrar a `shortlist´ a apresentar ao membro do Governo que solicitou a abertura do procedimento concursal, deve esta comissão proceder à repetição do aviso da abertura do mesmo”.
“Foi esta a situação que se verificou no concurso referido” para a escolha do substituto de Graça Freitas para a liderança da Direção-Geral da Saúde (DGS), avançou a comissão de recrutamento.
Segundo as regras da CReSAP, após conclusão do concurso de seleção, o júri elabora uma proposta de designação indicando três candidatos, com os fundamentos da escolha de cada um, e apresenta-a ao membro do Governo com a tutela do serviço, que tem, a partir deste momento, um prazo máximo de 45 dias para proceder à escolha.
O aviso inicial de abertura de concurso tinha sido publicado em Diário da República no início de junho, dias depois de se ter demitido o então subdiretor-geral da Saúde, Rui Portugal, que estava a substituir a diretora-geral da Saúde durante as férias, e seis meses depois de Graça Freitas ter anunciado publicamente que pretendia deixar o cargo.
Apesar de Graça Freitas ter anunciado em dezembro a intenção de não continuar no cargo, o Ministério da Saúde só no início de maio enviou à CReSAP o pedido para abertura de concurso.
Dias depois de Rui Portugal se ter demitido, o médico de saúde pública André Peralta Santos foi nomeado subdiretor-geral da Saúde, em regime de substituição.
Numa entrevista ao jornal Público em fevereiro, Rui Portugal manifestou-se disponível para apresentar uma candidatura à CReSAP.
No final de junho, Pedro Melo, especialista em enfermagem comunitária e professor na Universidade Católica, e Carla Araújo, médica especialista em medicina interna, anunciaram as suas candidaturas ao cargo.
