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Todos sabemos que em todo o mundo se tem verificado, em geral, um aumento demográfico considerável nas zonas urbanas do planeta. Os centros urbanos albergam já cerca de metade da população mundial e prevê-se que em 2050, cerca de 70% da população mundial seja urbana. Entre outras causas para essa trajetória surge a menor capacidade das populações em obterem condições de vida desejáveis nas áreas rurais. Ao mesmo tempo, esta tendência, recomenda o desenvolvimento de estratégias locais (urbanas) de segurança alimentar e nutricional que possam enfrentar alguns dos maiores desafios ao acesso regular e seguro a uma alimentação saudável em meio urbano, entre os quais, a crescente preponderância de cadeias longas de produção, processamento e distribuição; crescentes desigualdades sociais, degradação ambiental e o efeito das mudanças climáticas. É portanto necessário fazer um esforço adicional para repensar os sistemas alimentares urbanos (e sua ligação com o meio rural) de modo a torná-los mais justos, equilibrados e sustentáveis. Com efeito, os desafios que hoje enfrentam os órgãos de poder local no que toca às possíveis políticas alimentares são bastante mais significativos do que há 30 ou 40 anos atrás. Na 9ª Conferência Global de Promoção da Saúde realizada em Shangai em 2016, aspetos como a criação de Plataformas Urbanas para implementar uma boa governança para a alimentação e saúde foram enfatizadas até porque as cidades são lugares onde o planeamento e formulação de políticas estão mais próximos das comunidades. Por estas razões, a 15 de outubro de 2016, cerca de 133 órgãos de poder local do mundo inteiro lançaram, em Milão, Itália, um Pacto sobre Políticas de Alimentação Urbanas. Estas estão diretamente relacionadas com outras políticas, como a pobreza, saúde, proteção social, e educação numa abordagem interdisciplinar e interinstitucional. O Pacto de Milão oferece um Quadro Geral para a Ação sobre Política Alimentar Urbana constituído por ações recomendadas que englobam campos como a governança, dieta e nutrição sustentável, desperdício alimentar, entre outros. Esta estratégia pode ser a base para a promoção de cadeias curtas de produção e consumo (incluindo compras públicas de alimentos para hospitais, centros de saúde, infantários, escolas, universidades, serviços municipais entre outros), promoção de dietas saudáveis e sustentáveis, acompanhamento das doenças crónicas não transmissíveis (obesidade, hipertensão arterial, diabetes, doenças cardiovasculares) e ações de comunicação e formação envolvendo todos os atores locais relevantes. Em 2017 a reunião global do Pacto de Milão será em Valência, Espanha. Portugal tem condições para desenvolver um trabalho importante nesta matéria e pensar participar com um número expressivo de Municípios. Francisco Sarmento, |
