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Com a desertificação populacional rural e crescimento das cidades, surgem novos desafios para o poder local no âmbito da alimentação e nutrição. Embora as cidades já estejam a intervir nos sistemas alimentares, a alimentação esteve ausente das políticas e planeamento urbanos durante muitas décadas. No entanto, esta intervenção é fundamental para a segurança alimentar e nutricional. Mais quando sabemos que o acesso a alimentos de qualidade é difícil, os hábitos alimentares são cada vez mais inadequados e a falta de atividade física uma realidade. Tudo isto contribuiu para o desenvolvimento de doenças crónicas como diabetes, hipertensão ou ainda de cancro e doenças cardiovasculares. Por isso, torna-se hoje evidente a necessidade de desenvolver políticas e estratégias locais (municipais e intermunicipais) de alimentação e nutrição que integrem as diversas áreas do domínio público relacionadas com a alimentação e que combinem ações ao nível da agricultura, ambiente, economia, saúde, educação, planeamento, proteção social e proteção civil, em vista do estabelecimento de sistemas alimentares mais integrados, justos e sustentáveis. A integração das políticas sectoriais, a articulação dos vários níveis da administração pública (nacional e local), bem como a criação de espaços de interação com a sociedade civil será fundamental nessas estratégias. A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) esteve na génese do Pacto de Milão sobre Política de Alimentação Urbana assinado em 2015 por mais de 100 presidentes de câmara de todo o mundo e que constitui o primeiro protocolo a nível internacional em matéria de alimentação que se realiza a nível municipal. A FAO em Portugal está a procurar mobilizar os Municípios para trabalharem conjuntamente este tema. A troca de experiências entre técnicos e decisores poderá contribuir para novas iniciativas e parcerias visando a conceção e implementação de Estratégias nesta matéria. Estas deverão ter em atenção a necessidade de articular vários setores e atores para viabilizar melhorias nos sistemas alimentares urbanos atuais. Sem essa junção de esforços será mais difícil voltar a colocar a alimentação no centro das nossas vidas, no lugar que merece e precisamos. Francisco Sarmento, |
