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A agricultura sensível à nutrição é uma abordagem baseada no desenvolvimento agrícola que coloca no centro do debate da nutrição a produção de alimentos nutricionalmente ricos, uma dieta diversificada e a fortificação de alimentos para o alcance de bons resultados nutricionais. O reconhecimento da agricultura familiar como forma de apoio ao desenvolvimento rural também é um traço marcante dessa abordagem. Neste enquadramento, a agroecologia é um paradigma que tem como peculiaridade unir o desenvolvimento sustentável, a produção de alimentos saudáveis e a inclusão social. Baseada na aplicação de conceitos e princípios ecológicos com o objetivo de otimizar as interações entre seres humanos e ambiente e de valorizar aspetos sociais, a agroecologia é um tema central para as discussões sobre agricultura familiar na CPLP e teve destaque nas Diretrizes de Apoio e Promoção da Agricultura Familiar nos Estados Membro, aprovadas na II Reunião Extraordinária do CONSAN-CPLP, em junho de 2017. Experiências agroecológicas têm sido observadas em todas as regiões do mundo. São exemplo de países que desenvolveram legislação específica nesta área Brasil, França e China. Em junho de 2017, a Assembleia da República Portuguesa discutiu um projeto de Resolução que tem como tema o incentivo da investigação e a inovação no setor da agroecologia. No Brasil, o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar usa o poder de compra do Estado para fornecer alimentos a entidades mantidas pelo setor público. Este mercado institucional ganhou visibilidade internacional devido à ligação da agricultura familiar ao Programa Nacional de Alimentação Escolar. Neste Programa, produtos agroecológicos recebem um acréscimo de 30% no valor pago pelo Estado. Atualmente, os demais Estados-membros da CPLP estão a trabalhar no sentido da construção de mercados institucionais semelhantes, em que os produtos agroecológicos oriundos da agricultura familiar sejam vendidos para as escolas. Por isso, estudos para o mapeamento da produção e para a elaboração de ementas baseadas em produtos locais de rico valor nutritivo são fundamentais para a construção de mercados institucionais. Recentemente, São Tomé e Príncipe concluiu esse tipo de estudo e tem expectativa de aperfeiçoar o Programa de Alimentação, Nutrição e Saúde Escolar com o apoio das informações reunidas. A investigação é fundamental para o desenvolvimento de políticas eficientes e para apoiar esta agenda a FAO lançou uma Plataforma de Conhecimentos sobre Agroecologia. Neste espaço podem ser encontradas várias experiências desenvolvidas em países da CPLP. Francisco Sarmento, |
