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O título pode induzir em erro. Não se abordará a crise da agricultura familiar mas sim a mãe de todas as crises. A sistémica. A que nos persegue, paira sobre nós, em particular sobre os mais vulneráveis, a mãe de todas crises. Argumentaremos que fortalecer os agricultores familiares pode ser uma forma de enfraquecer algumas crises e até acabar com elas. Senão pensemos que mais de 40% das famílias do mundo dependem da agricultura, que a moderna visão inclui nessa categoria também os pescadores artesanais, pastores, recolectores, trabalhadores sem terra e comunidades indígenas. Fortalecer estes atores é gerar e manter emprego e renda impulsionando, as economias locais, especialmente quando combinada com políticas específicas destinadas a promover a proteção social. Ao mesmo tempo, todos esses seres humanos produzem mais de 70% do que comemos, com níveis notavelmente altos de produtividade apesar do menor acesso a todos os recursos produtivos. Fortalecer estes atores é aumentar a eficiência no sistema alimentar, contribuindo para uma alimentação adequada, para a proteção da agrobiodiversidade e para o uso sustentável dos recursos naturais. O fortalecimento da agricultura familiar contribui para a melhoria da procura global de bens e serviços, o crescimento económico e para o desenvolvimento sustentável. Os estados-membros da CPLP estão cientes dessa importância e redigiram umas diretrizes para o apoio e promoção da agricultura familiar nos estados-membros da CPLP. São 14 diretrizes que se dividem em: reconhecimento, identificação e promoção da agricultura familiar; quadros políticos legais e institucionais; acesso à terra; acesso a outros recursos naturais; meios de produção, acesso a mercados e garantia de rendimento; proteção e promoção da biodiversidade; promoção da autonomia económica e da igualdade das mulheres rurais; juventude e geração; desenvolvimento territorial; educação, investigação e extensão; proteção social e acesso a direitos; política económica; promoção, monitoração e avaliação; cooperação. No seu conjunto as diretrizes visam ampliar o reconhecimento deste setor e o seu fortalecimento como parte de uma estratégia de superação da pobreza, da insegurança alimentar e da consolidação de um ambiente de paz, progresso e justiça social. Saibamos nós, cidadãos da CPLP, disseminar as diretrizes como sementes para um mundo melhor. Para um mundo onde o reconhecimento da importância destes atores permita a implementação de políticas e programas de descriminação positiva, afirmação destes atores e fim da crise. Francisco Sarmento, |
