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23 de Junho de 2016 A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) fiscalizou quase 123 mil operadores económicos, instaurou cerca de 3.800 processos-crime e efetuou mais de 1.500 detenções nos últimos três anos. Foram fiscalizados 122.700 operadores económicos, mais de metade da área da segurança alimentar, instaurados 3.814 processos-crime e 21.602 processos de contraordenação, a que se juntam 1.548 detenções. «Do total de operadores económicos fiscalizados, em média, cerca de 56% incidiram sobre matérias relacionadas com a área da segurança alimentar», salientou a ASAE, citada pela “Lusa”. As principais infrações detetadas relacionam-se com falta de cumprimento das regras de higiene e da obrigatoriedade de informar o consumidor através dos rótulos dos produtos, no entanto, a ASAE refere que «a taxa de incumprimento verificada tem vindo a diminuir ao longo dos anos». Produtos de pesca, pratos pré-cozinhados, frutos secos, produtos lácteos e produtos de carne são os géneros alimentícios que exigem maior controlo em termos de segurança alimentar. Entre as ações “mais emblemáticas”, a autoridade realça as operações Entrepostos, focada em géneros alimentícios impróprios para consumo no valor de 800 mil euros, Suculências Meixão, que fiscalizou produtos interditos à comercialização e destinados ao mercado asiático, que envolveu valores de 422 mil euros, ou a Premium, centrada em vinhos nacionais de excelência, no valor de 10,5 mil euros. Ainda na área das bebidas, a operação Vinhos e Aguardentes resultou na apreensão de mais de 430 mil litros, tal como de 20 toneladas de uvas. Outras operações possibilitaram a deteção de quatro toneladas de azeitona, de 308 quilogramas de queijo, ou de 37,5 toneladas de sementes de soja por falta de rastreabilidade obrigatória. A atividade da ASAE não se limita a controlar a qualidade de produtos alimentares em terra e também fiscalizou embarcações de transformação do pescado em alto mar, a cerca de 200 milhas da costa. A autoridade colhe cerca de 1.800 amostras de géneros alimentícios por ano, «situando-se Portugal num rácio de uma amostra por 6.000 consumidores, enquanto, por exemplo, na Alemanha [esta relação] é de uma amostra para 9.000 consumidores», refere a ASAE. |
