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As eleições para o Conselho de Supervisão da Ordem dos Nutricionistas (ON) são já no próximo sábado (13 de julho).
Em entrevista ao Portal VIVER SAUDÁVEL, Rita Carvalho e Elisabete Pinto, da Lista A: Nutrição com Passado, com Presente, com Rigor, sublinham que a maior virtude da lista “é um profundo conhecimento da profissão de nutricionista no presente, da sua evolução ao longo dos anos, dos desafios nos diferentes momentos no tempo, contribuindo para a sustentabilidade da profissão no futuro, pautada por rigor na atuação profissional”.
– Por que razão formar esta lista de candidatura ao Conselho de Supervisão?
Os tempos atuais são extremamente desafiantes para a profissão de nutricionista no nosso país, mas a nossa profissão cresceu sempre à custa da transformação das dificuldades em oportunidades e, no presente, esse deverá também ser o caminho. O Conselho de Supervisão deverá ter uma participação ativa no que deve ser feito neste sentido, na sugestão de oportunidades de integração dos nutricionistas no mercado de trabalho, na dignificação da profissão, zelando para que as dificuldades não sejam vistas como justificação para baixar os níveis de exigência, que possam comprometer o bom nome da profissão.
Este Conselho foi criado pela alteração do estatuto que regula a nossa Ordem e deve ser visto como um órgão que tem uma visão “mais de fora” das decisões tomadas pela Direção, pelo Conselho Jurisdicional e pelo Conselho Geral, e que emite pareceres no sentido de apoiar os seus membros e os destinatários dos serviços. O único desígnio deste órgão, que integrará, também, o Provedor do Destinatário que dará voz aos cidadãos, é assegurar que a Ordem faz o melhor trabalho possível.
A alteração do estatuto trouxe mudanças significativas no acesso, na regulação e na organização dos trabalhos no seio da Ordem dos nutricionistas (e das restantes Ordens). Foi uma alteração alheia à vontade da própria Ordem. Resta-nos velar pela sustentabilidade da profissão no futuro e zelar pelo seu adequado funcionamento, pautado pelos mais elevados padrões éticos e deontológicos.
– De que modo é que a experiência dos elementos da lista, sobretudo daqueles que não são elementos da ON, serão uma mais-valia para o Conselho de Supervisão?
A lista A é constituída por profissionais nutricionistas e não nutricionistas com longa experiência na lecionação e até na coordenação da licenciatura em Ciências da Nutrição, em diferentes instituições do Ensino Superior, localizadas a Norte e a Sul do país, por isso com muita experiência e reflexão nos desafios da formação académica de futuros nutricionistas. A equipa inclui docentes nas áreas das ciências fundamentais, tais como Imunologia, Bioquímica, Farmacologia ou Saúde Pública e em áreas mais específicas como a Nutrição comunitária e a Nutrição clínica.
Um dos assuntos da atualidade da ON é a possibilidade de substituição do estágio de acesso à Ordem por um período formativo com a duração de seis meses, em que seja garantida a não sobreposição de conteúdos com a formação académica habilitante. Consideramos que a experiência desta equipa poderá ser uma enorme mais-valia na verificação desta não sobreposição e em contribuir com sugestões para uma formação de excelência, caso esse cenário venha a ser uma realidade.
Depois, temos a criação de novas especialidades que poderão dar resposta a anseios de áreas de atuação de nutricionistas, promovendo o contínuo desenvolvimento da profissão e dos profissionais, incentivando à atualização, acompanhando o desenvolvimento das ciências e até à evolução e tendências da sociedade, ultimamente contribuindo para a promoção e defesa da suade da população. A composição, competências e modo de funcionamento dos colégios de especialidade serão definidos em regulamento, aprovado pelo conselho geral, mediante proposta da direção e parecer vinculativo do conselho de supervisão.
Também, e relativamente a outra competência prevista do Conselho de Supervisão, a determinação da renumeração dos membros dos órgãos da Ordem; o que prevê a lei é que as referidas renumerações têm de propostas pela direção e têm de ser aprovadas pelo conselho geral antes da pronúncia do conselho de supervisão.
– Quais são os pontos-chave da candidatura/ programa da Lista A?
Diríamos que a nossa maior virtude é um profundo conhecimento da profissão de nutricionista no presente, da sua evolução ao longo dos anos, dos desafios nos diferentes momentos no tempo, contribuindo para a sustentabilidade da profissão no futuro, pautada por rigor na atuação profissional. Por exemplo, a Rita, através dos Planos Regionais de Saúde, ativamente colaborou na implementação da empregabilidade da profissão de nutricionistas no Sistema Regional de Saúde dos Açores, onde atualmente em todos os Centros de Saúde nutricionistas exercem a profissão. A Elisabete teve um papel ativo na antiga Associação Portuguesa dos Nutricionistas, quando ainda não existia Ordem dos Nutricionistas, em pelouros como o Observatório Permanente da Profissão. Aquando da criação da Ordem dos Nutricionistas, ambas integramos o Conselho Geral, com participação em vários grupos de trabalho que foram criados na Ordem ao longo dos anos, nomeadamente para a criação do primeiro Referencial para a formação académica do nutricionista, Comissão de Especialidade em Nutrição comunitária e Saúde Pública, entre outros.
De referir, também, a total ausência de conflitos de interesse dos seus membros, aspeto que consideramos deveras importante neste órgão.
Acreditámos, por isso, que tínhamos o dever de nos candidatarmos a este órgão e colocar a nossa experiência e paixão pelas Ciências da Nutrição ao serviço da nossa Ordem, dos seus membros e dos destinatários dos atos dos nutricionistas.
– O que acham que, atualmente, está menos bem do ponto das matérias em que o Conselho de Supervisão atuará?
Neste momento não nos iremos focar no que está menos bem, mas naquilo que são as competências do que o Conselho de Supervisão previstas nos Estatutos da Ordem dos Nutricionistas alterados pela Lei n.º 78/2023.
– Quais vão ser, se ganharem as eleições, as primeiras medidas/ ações a tomar?
Será inequívoca intenção do Conselho de Supervisão reunir tão breve quanto possível com a Senhora Bastonária e a direção da Ordem com vista à articulação deste órgão com os demais órgãos eleitos e de atuação circunscrita às suas competências legais. Demonstrará total abertura para um trabalho sinérgico com os demais órgãos da Ordem e uma postura proativa, em prol da defesa dos membros da Ordem e dos destinatários dos serviços.
Após as eleições de 13 de julho, os quatro elementos eleitos deverão cooptar um quinto elemento, uma personalidade de reconhecido mérito, e eleger, entre os membros não inscritos na Ordem, o presidente do Conselho de Supervisão.
Uma das primeiras medidas será certamente a proposta de designação do Provedor dos Destinatários dos serviços, nova entidade na Ordem dos Nutricionistas, obrigatoriedade também decorrente dos novos Estatutos e da competência do Conselho de Supervisão.
Conheça os elementos da Lista A: Nutrição com Passado, com Presente, com Rigor
Membros com inscrição ativa na Ordem dos Nutricionistas
1º. Rita Carvalho
Nutricionista assessora superior, coordenadora da Unidade de Nutrição e Dietética do Hospital Divino Espírito Santo, nos Açores, e professora da Unidade curricular de Nutrição clínica no Curso Básico de Medicina na Universidade dos Açores.
2º. Ana Brito e Costa
Nutricionista no Centro Hospitalar Universitário Lisboa Central e professora auxiliar convidada na Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa
Suplente: Elisabete Pinto
Nutricionista e professora auxiliar na Escola Superior de Biotecnologia da Universidade Católica Portuguesa
Membros não inscritos na Ordem dos Nutricionistas
1º. André Moreira
Médico alergologista e professor catedrático na Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação da Universidade do Porto e na Faculdade de Medicina da mesma Universidade.
2º. Ana Gomes
Farmacêutica e professora associada na Escola Superior de Biotecnologia da Universidade Católica Portuguesa.
Suplente: Nuno Carvalho
Médico de cirurgia geral e assistente convidado na Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa, onde leciona na licenciatura em Ciências da Nutrição.