Lisboa prevê criar gabinete para fiscalizar refeições escolares no primeiro semestre do ano 904


09 de janeiro de 2017

A Câmara Municipal de Lisboa anunciou que pretende lançar durante «o primeiro semestre deste ano» um gabinete que fiscalize e ajude na melhoria da qualidade das refeições escolares.

«Vamos utilizar os recursos que existem na câmara e pô-los ao serviço da melhoria das refeições escolares e, portanto, temos nutricionistas, temos engenheiros alimentares que poderão apoiar nas escolas a constituição de ementas e verificação da qualidade das refeições escolares», disse o bloquista Ricardo Robles, vereador da Educação.

O autarca responsável pela Educação e Direitos Sociais falava à agência Lusa na segunda-feira, no final de uma reunião das comissões permanentes da Assembleia Municipal de Lisboa, que estão a ouvir a vereação relativamente ao orçamento municipal e Grandes Opções do Plano para este ano.

Segundo Ricardo Robles, o «objetivo é, em conjunto com as juntas de freguesia, garantir boas refeições escolares».

Assim, o município «está disponível [para], no contrato de delegação de competências, garantindo os meios e também apoio técnico através deste gabinete de fiscalização e melhoria das refeições escolares».

Relativamente a prazos, o vereador estimou que «no primeiro semestre deste ano» deverá ser possível «ter este gabinete pelo menos lançado».

Robles elencou também que «a maioria das escolas» do concelho já conta com confeção própria, apesar de ainda existirem em vigor contratos com empresas de fornecimento de refeições.

«Bem gostaria de acabar com os contratos das empresas de catering, mas não é possível, senão não tínhamos refeições. É preciso fazer obras nas escolas primeiro para poderem ter condições para confecionar a comida», acrescentou.

Durante a reunião da comissão, a deputada Ana Margarida Carvalho, do PCP, levantou dúvidas sobre este gabinete, apontando que constituirá uma «burocratização» e que «já existe a ASAE» para fazer essa fiscalização.

Em resposta, o vereador salientou que «a ASAE tem competências nesta matéria, mas o município também tem responsabilidade».

«A equipa serve para ajudar [nas escolhas dos menus] e não só para dizer se está a ser bem ou mal feito», considerou.

Perante os deputados, Robles defendeu também que «a confeção local nas escolas é o que garante maior qualidade» nas refeições, vincando que «esta vereação quer garantir que todas as crianças têm refeições de qualidade e em quantidade».