Às portas das eleições legislativas de 10 de março, a VIVER SAUDÁVEL analisou os programas dos oito partidos com assento parlamentar em Portugal, com o objetivo de compreender qual o peso que a Nutrição tem para as forças políticas candidatas a governar o país durante os próximos quatro anos.
Enquanto tema primário, a Nutrição e os Nutricionistas foram objetivo de foco. Serão igualmente destacadas as medidas relativas a profissionais de saúde (onde os nutricionistas se encontram, mesmo que em muitos casos não sejam diretamente mencionados) e às Ordens Profissionais. A apresentação segue uma ordem alfabética.
Aliança Democrática
O principal partido da oposição – o PSD – vai a votos com o reavivar de uma proposta política criada em 1979, em parceria com o CDS e o PPM. Luís Montenegro é o líder da AD e quer ser primeiro-ministro.
A coligação tem como prioridade na área nutricional o alargamento das consultas de Nutrição nos Centros de Saúde. Neste sentido, quer motivar, apoiar e congregar o espírito ético e profissional dos Nutricionistas no Serviço Nacional de Saúde (SNS), integrando-os num novo Plano de Motivação dos Profissionais de Saúde para valorizar os recursos humanos do Estado, numa altura em que muitos fogem para o setor privado.
A ponderação de um maior acesso nutricional por parte dos bebés, através da redução do IVA alimentar para a taxa mínima em produtos relacionados aos mais novos, consta no programa. Procurará financiar programas de investigação relacionados com as características nutricionais distintivas da produção portuguesa face aos concorrentes e, no campo da “economia do mar”, promete uma valorização de subprodutos na produção de nutrientes. Aceda ao programa completo da Aliança Democrática aqui.
Bloco de Esquerda
O BE, sob a liderança de Mariana Mortágua, quer ser parte integrante de uma solução governativa à esquerda, ao apontar problemas de estabilidade associados à maioria absoluta de António Costa.
Uma das suas medidas, seguramente a mais chamativa, prende-se com a consagração de uma Lei de Bases do direito humano à alimentação e Nutrição adequadas. E, para que tal aconteça, são precisos profissionais, razão pela qual o partido defende mais contratações nos Centros de Saúde, garantindo um rácio mínimo de um nutricionista por cada 12 mil habitantes, para assim aumentar o acesso da população a consultas de Nutrição.
Para o Bloco, é importante comparticipar a 100% a Nutrição entérica prescrita, a distribuição gratuita de dispositivos semi-automáticos de insulina a todas as crianças e jovens com diabetes tipo 1, assim como a adultos com critério clínico, e ainda comparticipar fármacos para a obesidade.
Finalmente, defende um registo nacional de profissionais de saúde, por setor e instituição, de forma a mapear as necessidades de formação e de contratação de recursos humanos. Recursos esses que deverão ser formados para a diversidade sexual e de género. Aceda ao programa completo do Bloco de Esquerda aqui.
Coligação Democrática Unitária
A CDU é fruto de uma coligação entre o PCP (com Paulo Raimundo como líder) e o partido ecologista Os Verdes, neste momento fora do parlamento e com pretensões de lá poder regressar novamente.
Para os comunistas, é essencial assegurar e reforçar a resposta dos cuidados de saúde primários com um maior acesso a consultas de Nutrição. O partido quer fixar e aumentar o número de profissionais no SNS, valorizar as carreiras, aumentar as remunerações-base e promover a opção de dedicação plena de médicos e enfermeiros, uma solução que pode ser alargada a outros profissionais em carência no setor público.
Defendem ainda a revogação das alterações que criam constrangimentos à autonomia dos profissionais de saúde no seu exercício. Por sua vez, Os Verdes pugnam por um aumento de 50% de salário base e de 25% na contagem de tempo de serviço para efeitos de progressão na carreira, dos profissionais que se dediquem em exclusivo ao SNS, e quer alargar os incentivos para aqueles que se fixarem em zonas carenciadas. Aceda ao programa completo do PCP aqui e ao manifesto ecologista d’Os Verdes aqui.
CHEGA
Com vontade de governar ao lado da AD, com recurso ao argumento de que não será possível um governo de direita sem o CHEGA, o líder André Ventura quer aumentar a sua representação parlamentar.
Defende a avaliação da qualidade nutricional das refeições escolares e a incorporação de alimentos biológicos (de preferência com origem nacional) nas ementas dos mais jovens. Do lado dos profissionais de saúde, defende a valorização e fixação no SNS, a revisão das tabelas salariais, a criação de um sistema de incentivos individuais ou por grupo profissional, e o pagamento de deslocações em serviço superiores a 100km da residência.
É necessário promover a segurança dos profissionais de saúde e, para tal, quer colocar à sua disposição “botões de pânico” ligados a equipas de segurança “equipadas”. Aceda ao programa completo do CHEGA aqui.
Iniciativa Liberal
Rui Rocha herdou de João Cotrim de Figueiredo a quarta força política nacional e procurará, no mínimo, manter esse estatuto, ou aumentar a sua representação para mais facilmente poder ser parte de uma solução de direita.
Os liberais defendem uma remuneração variável conforme o desempenho dos profissionais de saúde e um aumento dos limites da taxa global de bonificação, tal como da taxa calculada. Agilizar o reconhecimento recíproco dos diferentes profissionais de saúde consta também no seu programa.
A IL quer eliminar restrições injustificadas no acesso a profissões reguladas, flexibilizar o acesso às ditas profissões para detentores de qualificações nas áreas respetivas, extinguir “diversas” ordens profissionais, eliminar exames adicionais de acesso e facilitar a criação de sociedades pluridisciplinares.
Apontam ainda a aceleração do processo de edição genómica na União Europeia, para assim abrir portas a alimentos nutritivos. Aceda ao programa completo da Iniciativa Liberal aqui.
Livre
Com apenas um deputado, Rui Tavares, o Livre quer ter, pela primeira vez na sua história, um grupo parlamentar e, consequentemente, ser uma força de consensos à esquerda.
O partido quer incluir nutricionistas nas equipas de saúde dos cuidados primários e desenvolver um currículo estruturado sobre literacia em saúde com nutricionistas a aplicar em todas as escolas, no âmbito da disciplina de educação para a cidadania, com foco na alimentação saudável e equilibrada.
A comparticipação de produtos afetos a Nutrição parentética e entérica e a alimentação por sonda nasogástrica e a recuperação das cantinas públicas em prol da nutrição são ainda priorizadas, assim como a reabertura do processo de alteração dos estatutos das ordens profissionais, para clarificar questões e corrigir lacunas.
Entre as medidas destinadas a profissionais de saúde, destaca-se a revisão das remunerações, a garantia de uma progressão na carreira, e o equacionar de uma dedicação plena no SNS. No seu programa, constam ainda o cuidado da saúde mental dos profissionais de saúde, com políticas de prevenção, identificação e combate ao burnout, e a capacitação destes profissionais para identificar sinais de violência doméstica e abusos sexuais. Aceda ao programa completo do Livre aqui.
Pessoas-Animais-Natureza
Depois de nas últimas legislativas ter passado de quatro para uma única deputada, a líder Inês Sousa Real quer voltar a crescer no parlamento e fazer valer as suas causas.
O PAN apresenta no seu programa a contratação de profissionais de Nutrição para todos os ACES, dotando os cuidados primários de meios para fazer valer a Nutrição. Quer efetuar um estudo acerca da qualidade nutricional e do risco de obesidade em todas as escolas do país e elaborar uma Estratégia Nacional para a Alimentação Saudável, assegurando assim a qualidade nutricional das refeições em todos os graus de ensino.
Defende como necessário garantir a comparticipação de Nutrição entérica a 100% (quando prescrita pelo SNS), atribuir a profissão de risco e de desgaste rápido para os profissionais de saúde que trabalham no SNS, capacitar os profissionais em saúde preventiva, contratar psicólogos para os outros profissionais de saúde, apostar em programas de formação contínua e promover a fixação em áreas carenciadas. Aceda ao programa completo do Pessoas-Animais-Natureza aqui.
Partido Socialista
Aos comandos do país desde 2015, o PS vai a eleições com uma nova cara. Pedro Nuno Santos é candidato a primeiro-ministro para voltar a agregar o país a um projeto comum.
Os socialistas procurarão reforçar e diversificar a oferta de cuidados de proximidade, melhorando o acesso à Nutrição, e criar uma “via verde” de acesso e ligação dos profissionais de saúde hospitalares aos profissionais de saúde das estruturas residenciais para pessoas idosas.
Pretende encetar negociações imediatas no âmbito de um plano concertado de revisão das carreiras e de valorização salarial (reforçando a vertente de formação e investigação e melhorando as condições de trabalho), incentivar a dedicação plena e em exclusividade ao SNS, atribuir incentivos para trabalho em territórios “menos atrativos” e avaliar o tempo mínimo de dedicação ao SNS.
O fomento de um maior envolvimento dos profissionais de saúde nas decisões de gestão estratégica e operacional faz também parte do documento. Aceda ao programa completo do Partido Socialista aqui.
As eleições legislativas acontecem no próximo domingo, dia 10 de março. Já mais de 200 mil pessoas efetuaram o seu voto antecipado em mobilidade, no passado dia 3 de fevereiro.
