O Ministério Público (MP) anunciou esta terça-feira que o Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), a Cruz Vermelha Portuguesa e o Instituto Português do Desporto e da Juventude foram alvo de buscas.
Numa nota publicada online, o MP informa que “no âmbito de inquérito que corre termos no Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), e cuja investigação está delegada na Polícia Judiciária”, realizam-se esta terça-feira nove buscas domiciliárias e não domiciliárias, em Lisboa e Viseu.
De acordo com o organismo público, as diligências “visam a obtenção de prova relacionada com factos suscetíveis de constituir crimes de participação económica em negócio e de abuso de poderes, por titular de cargo político, bem como de usurpação de funções”.
Em causa está o “Projeto PRID – Programa de Reabilitação de Infraestruturas Desportivas”, para aquisição de serviços de engenharia, “com pessoa sem habilitação legal para a prática de atos decorrentes daquela profissão”, e, noutra parte, em “suspeitas de favorecimento de contratação pública respeitante a análises de testes do vírus SARS-COV-2”.
A factualidade investigada baseia-se na celebração de um contrato público, por ajuste direto, e remonta a 2019.
Participaram nas buscas inspetores e peritos da Polícia Judiciária, um representante da Ordem dos Médicos, cinco especialistas do Núcleo de Assessoria Técnica da Procuradoria-Geral da República, cinco magistrados do Ministério Público e dois Juízes de Instrução Criminal.
