A ministra da Saúde visita hoje o Instituto Nacional de Emergência Médica após pelo menos 11 mortes nas últimas semanas por alegadas falhas no socorro.
Os alegados atrasos na resposta do serviço 112 e no encaminhamento para Centro de Orientação de Doentes Urgentes (CODU), do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), foram intensificados por uma greve de uma semana às horas extraordinárias dos técnicos de emergência pré-hospitalar, que pedem a revisão da carreira e melhores condições salariais.
A greve foi suspensa na passada quinta-feira, dia em que Ana Paula Martins convocou o Sindicato dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar (STEPH) para uma reunião, a qual levou à assinatura de um protocolo negocial com a tutela.
As mortes associadas às falhas no INEM já motivaram a abertura de cinco inquéritos do Ministério Público e um da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde.
Segue-se uma cronologia, elaborada pela Agência Lusa, dos principais acontecimentos desde o início desta crise:
21 de outubro
O Sindicato dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar (STEPH) convoca greve às horas extraordinárias, pela revisão da carreira e melhores condições salariais, a partir de dia 30, quando arranca a discussão na generalidade do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025).
30 de outubro
Algumas dezenas de TEPH concentram-se em frente ao parlamento no início da greve.
31 de outubro
Um homem de 73 anos, em Vendas Novas (Évora), sentiu-se mal quando estava numa pastelaria e entrou em paragem cardiorrespiratória, acabando por morrer no local.
Outro caso ocorreu em Bragança, quando a mulher de um homem em paragem cardíaca esteve mais de uma hora a tentar ligar para o 112.
02 de novembro
Uma mulher de 94 anos em paragem cardíaca morre na freguesia de Molelos, Tondela (Viseu), após um familiar ligar para a linha 112 às 09:34 e a chamada ser transferida para o CODU cerca de 45 minutos depois. Ainda foi transportada para o centro hospitalar de Lamego, onde foi declarado o óbito.
03 de novembro
O Governo pede uma auditoria interna ao INEM para avaliar as condições em que ocorreram as mortes dos últimos três dias por alegado atraso no atendimento na linha 112.
No mesmo dia, uma idosa utente de um lar em Castelo de Vide (Portalegre) morre devido a paragem cardiorrespiratória, após cerca de hora e meia à espera de socorro.
04 de novembro
O STEPH avança que um total 46 meios de emergência do INEM estiveram parados devido à greve neste dia, que provocou ainda mais de 100 chamadas em espera na linha 112.
Um idoso de 95 anos morre em Ansião (Leiria) após esperar por atendimento na linha 112, tendo sido um vizinho a deslocar-se aos bombeiros para pedir ajuda.
Outro homem morre em Vila Nova de Cacela, no Algarve, devido a uma chamada não atendida pelo CODU.
Uma mulher morre no Hospital Garcia de Orta, em Almada (Setúbal), para onde foi transportada pela Polícia de Segurança Pública (PSP), após o INEM não responder ao pedido de socorro.
Os Bombeiros Voluntários de Pombal foram chamados para duas ocorrências que não terão tido resposta do INEM e em que acabaram por morrer dois homens, de 53 e 90 anos.
Ministra da Saúde assume total responsabilidade pelos acontecimentos no INEM
05 de novembro
A ministra da Saúde, Ana Paula Martins, reconhece que não esperava a paralisação e adianta que a tutela está a trabalhar para que sejam criadas “linhas alternativas de apoio”.
Por seu lado, a Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP) alerta que “o colapso” do sistema de triagem de doentes gerido pelo INEM está a criar uma “pressão extraordinária” nas corporações de bombeiros.
No mesmo dia, a Comissão de Trabalhadores do INEM acusa a governante de ignorar as reivindicações e alerta que a refundação do instituto passa pelo reconhecimento do trabalho dos seus profissionais.
06 de novembro
O ministro da Presidência manifesta abertura do governo para dialogar com os técnicos do INEM, para melhorar as suas carreiras e anuncia a extensão do prazo de contratação de helicópteros para a instituição.
Confrontado com o impacto da greve do STEPH, Leitão Amaro admite que existem problemas antigos e mostra-se disponível para dialogar.
O INEM anuncia um conjunto de medidas de contingência para otimizar o funcionamento dos CODU, como a criação de uma triagem de emergência para chamadas com espera de três ou mais minutos.
À imprensa, o presidente do INEM, Sérgio Janeiro, reconhece que os CODU estão “a trabalhar abaixo dos mínimos” e avança que seriam necessários cerca de 80 profissionais para o atendimento.
De acordo com o responsável, o CODU conta em média com cerca de 45 profissionais.
Em Coimbra, a ministra da Saúde reconhece a “enorme falta de recursos no INEM”.
STEPH lembra que o INEM já registava constrangimentos antes da greve às horas extraordinárias.
07 de novembro
O primeiro-ministro, Luís Montenegro, admite uma “situação grave” no INEM.
O BE propõe a revisão das carreiras dos técnicos do INEM e a eliminação da regra de “um por um” na função pública e defende demissão da ministra da Saúde, enquanto o PCP e o Livre acusam o Governo de não estar a dotar o instituto dos meios necessários para responder às necessidades de socorro da população.
O Ministério Público (MP) abre um inquérito à morte de uma mulher no Hospital Garcia de Orta, em Almada.
A ministra da Saúde convoca uma reunião com o STEPH, que decide suspender a greve às horas extraordinárias depois de assinar um protocolo negocial com o Ministério da Saúde.
08 de novembro
Luís Montenegro defende que os problemas no INEM “não se resolvem” demitindo a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, referindo que isso se aplica a “todos os membros do Governo”.
Um homem de 84 anos morre depois de ter ficado uma semana nos Cuidados Intensivos do Hospital de Bragança, em coma, após se engasgar num almoço com familiares no Mogadouro, em 02 de novembro. Segundo os jornais, a chamada para o 112 durou 50 minutos, sem resposta.
A Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) abre um inquérito aos casos de mortes por alegados atrasos no atendimento.
O secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, responsabiliza Luís Montenegro pela crise no INEM, advertindo que não é um problema exclusivo da ministra da Saúde e exigindo que se retirem consequências políticas, enquanto o presidente do Chega, André Ventura, defende a saída de Ana Paula Martins.
O Presidente da República insiste que é preciso soluções rápidas para os problemas no INEM e recusa comentar se a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, tem condições para se manter no cargo.
As mortes alegadamente relacionadas com a falta de socorro por parte do INEM motivam a abertura de cinco inquéritos pelo MP, um dos quais arquivado por ausência de indícios de crime.
10 de novembro
O Sindicato Nacional dos Enfermeiros (SNE) defende a contratação de mais enfermeiros no INEM para uma resposta mais rápida e qualificada, congratulando-se com a decisão destes profissionais integrarem os CODU.
O STEPH elogia Ana Paula Martins por ser a “primeira governante” a assumir implementar medidas no INEM e a mostrar vontade política para resolução dos problemas existentes.
O Jornal de Notícias (JN) informa que um homem de Perafita, em Matosinhos (Porto), morreu depois de meia hora a tentar ligar ao 112, na semana passada, no dia mais crítico na prestação de socorro devido à paralisação da Função Pública e à greve, entretanto suspensa, dos técnicos de emergência pré-hospitalar às horas extraordinárias.
