A 9.ª edição do Congresso da Indústria Portuguesa Agroalimentar, organizado nesta segunda-feira, dia 30 de setembro, pela Federação das Indústrias Portuguesas Agroalimentares (FIPA), deu o pontapé de saída com a crítica à tributação dos alimentos e ao volume de impostos sob as empresas.
“Espero que o Governo tenha consciência dos erros do passado”, apontou José Tomás Henriques, presidente da FIPA. Na sessão de abertura do Congresso, apontou o dedo às medidas restritivas alimentares por parte do anterior Executivo e lembrou a autorregulação que a Indústria Agroalimentar tem promovido, ao mesmo tempo que identificou uma “espécie que ciência mercantilista” que “procura diabolizar o alimento transformado”.
“Não se entende que até hoje não tenham sido revertidas as medidas adotadas no período da Troika, corrigindo definitivamente o enorme aumento de imposto sobre os alimentos, feito nessa ocasião, com a transferência de muitos produtos para a taxa máxima”, referiu, da mesma forma que rejeitou a “resistência do imposto social ao consumo sobre as bebidas açucaradas” ou a cerveja, com o objetivo de “arrecadar mais receita fiscal”.
José Tomás Henriques defende uma “Indústria Agroalimentar cada vez mais competitiva, que gere crescimento, e que reúna as condições para a atração do investimento necessário à expansão de um setor estratégico para Portugal”. Setor esse que aumentou cadeias de abastecimento e “minimizou os riscos de insegurança alimentar”.
“Distribuir o que não se cria”
Seguiu-se a intervenção de Armindo Monteiro, presidente da Confederação Empresarial de Portugal (CIP), para rejeitar uma “espécie de milagre económico português de distribuir o que não se cria”. O aumento de salários é para si um objetivo, mas deverá vir acompanhado de uma baixa de impostos para as empresas.
“Pergunta-se se por masoquismo algum empresário prefere investir em Portugal”, afirmou ainda, ao comparar a percentagem de impostos com outros mercados. A Indústria Agroalimentar, destacou, representa 20% da indústria transformadora e 10% das exportações nacionais.
A visão da Indústria é, por isso, próxima da intenção do Governo em baixar o IRC, uma medida desejada para o Orçamento do Estado, mas rejeitada pelo PS, um dos dois partidos com o poder de viabilizar o documento, a par do Chega. O ministro da Agricultura, José Manuel Fernandes, foi por isso bem recebido no Congresso, ao mesmo tempo que apelidou Pedro Nuno Santos de “radical” e anunciou que o setor vai ter acesso a fundos do Compete 2030, em “igualdade de circunstâncias” com a restante indústria transformadora.
“Nutricionista é um profissional incontornável” para a indústria alimentar e deve ser valorizado
O governante quer fomentar a “ambição de aumentar as exportações e diminuir as importações”. E destacou a variedade de “produtos de grande qualidade, que contam histórias, mas que nem sempre sabemos vender”. Por isso, acredita, é necessária uma estratégia que aumente a capacidade exportadora dos produtos portugueses.
