O Governo aprovou esta quinta-feira uma resolução que nomeia o médico Fernando Araújo como diretor executivo do Serviço Nacional de Saúde (SNS) por um período de três anos. A direção executiva entra em funções a 02 de novembro.
“Foi aprovada uma resolução que designa Fernando Araújo como diretor executivo do SNS por um período de três anos”, disse a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, citada pela Lusa, na conferência de imprensa realizada no final da reunião do Conselho de Ministros.
Segundo o comunicado do Conselho de Ministros, a direção executiva do Serviço Nacional de Saúde tem como missão “coordenar a resposta assistencial das unidades de saúde do SNS, assegurando o seu funcionamento em rede, a melhoria contínua do acesso a cuidados de saúde, a participação dos utentes e o alinhamento da governação clínica e de saúde”.
O diretor executivo “é órgão diretivo, de representação e de mais elevada responsabilidade de gestão do SNS”, refere o comunicado. Fernando Araújo é presidente do Centro Hospitalar Universitário de São João desde abril de 2019.
Na conferência de imprensa, Mariana Vieira da Silva foi questionada sobre a proposta do grupo de peritos de encerramento de maternidades, tendo remetido esta decisão para a direção executiva do SNS, cujo presidente foi hoje nomeado pelo Governo. “Um trabalho que foi solicitado para compreender as pressões que foram sentidas durante o verão e procurar respostas, mas entretanto o Governo aprovou um novo estatuto do SNS que atribuiu à direção executiva do SNS, cujo presidente hoje nomeamos, a gestão desse tema da rede de oferta de cuidados de saúde”, disse a ministra.
O grupo de peritos encarregue de propor uma solução para as urgências de obstetrícia e blocos de partos nos hospitais do Serviço Nacional de Saúde propôs ao Governo o fecho do atendimento SOS em dois hospitais da Grande Lisboa e dois na área geográfica da administração regional do Centro. Mariana Vieira da Silva afirmou que o Governo para responder aos problemas desse setor nomeou uma comissão, que estudou os problemas e apresentou as suas propostas, sendo “agora tempo de análise”.
Segundo a ministra, essa análise vai ser feita “em diálogo com os hospitais, câmara municipais e todos os intervenientes”. “Temos hoje, face ao momento em que este trabalho foi pedido, um novo instrumento, a quem cabe na verdade uma parte muita significativa destas funções. O Governo nomeia hoje esta direção executiva e agora é tempo de trabalhar sobre esta proposta e outras que venham a existir nesta matéria”, disse.
Na quarta-feira, o ministro da Saúde garantiu que o Governo não irá fechar nenhum serviço de obstetrícia e blocos de partos nos hospitais do Serviço Nacional de Saúde até ao final do ano, decisão que só será tomada no inicio de 2023. “Não estou concentrado no tema encerramento de maternidades mas no tema de garantir que tudo corra bem. Não tomaremos nenhuma decisão até ao final do ano”, disse o ministro da Saúde em entrevista à RTP3, adiantando que “o conjunto de decisões será tomado no próximo ano”.
