O primeiro-ministro, António Costa, decidiu criar na orgânica do XXIII Governo Constitucional, o Ministério da Agricultura e da Alimentação, e extinguiu o Ministério do Mar que passa para a dependência do ministro da Economia.
Com a designação de Ministério da Agricultura e da Alimentação, o ministério desde 2019 liderado por Maria do Céu Antunes vai ganhar na próxima legislatura uma Secretaria de Estado das Pescas.
No âmbito do Ministério da Agricultura e da Alimentação estarão dois secretários de Estado, um deles para o setor das Pescas.
Outra das novidades é a criação do Ministério da Economia e do Mar, tendo três secretários de Estado: Economia; Turismo, Comércio e Serviços; e Mar.
Estas mudanças constam do comunicado emitido pelo gabinete do primeiro-ministro, entretanto já apresentado pelo primeiro-ministro ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
Consulte aqui a orgânica do XXIII Governo Constitucional.
