Às portas das eleições europeias de 09 de junho, a VIVER SAUDÁVEL analisou os programas dos oito partidos com assento parlamentar em Portugal, com o objetivo de compreender qual o peso que a Nutrição tem para as forças políticas candidatas a representar o país, durante os próximos cinco anos, no Parlamento Europeu.
A Nutrição foi alvo de foco de pesquisa, apesar de apenas um partido a mencionar. Serão igualmente destacadas as medidas relativas a profissionais de saúde e à alimentação. A apresentação segue uma ordem alfabética.
Aliança Democrática
A coligação vencedora das eleições legislativas – que junta o PSD, o CDS e o PPM – apresenta-se às europeias com vontade de fazer a dobradinha. Sebastião Bugalho, jornalista e comentador político, é o cabeça de lista.
Para a AD, “é tempo de encarar os desafios do presente e do futuro”, nomeadamente o da segurança alimentar, razão pela qual defende a modernização e valorização da agricultura e da silvicultura. Uma maior autonomia estratégica, com promoção de alimentos produzidos na União Europeia, é uma prioridade, bem como a limitação à importação de produtos alimentares que não cumpram com as mesmas exigências que são colocadas aos agricultores europeus. A Nutrição e os nutricionistas não são mencionados neste programa eleitoral.
A coligação defende que a saúde deve estar no topo da política europeia. Para isso, quer reforçar uma “União Europeia da Saúde” que saiba lidar com ameaçadas transfronteiriças, diversificar as cadeias de abastecimento, criar inventários estratégicos e criar condições para que a investigação médica e a inovação farmacêutica europeia sejam líderes mundiais. A aposta na saúde mental e num centro de inovação mundial e a luta contra as dependências e a obesidade são prioridades. Aceda ao programa completo da Aliança Democrática aqui.
Bloco de Esquerda
Depois de mais de uma década à frente do BE, a atriz Catarina Martins deixou em 2023 a liderança do partido e é hoje a candidata escolhida para concorrer ao Parlamento Europeu.
Os bloquistas pugnam por uma Europa de direitos humanos e, para isso, são necessários reforços em áreas como a saúde mental, sob o qual foram feitas “recomendações muitas vezes positivas, mas sem força de lei”. Ao lutarem por mais abertura e solidariedade entre os povos, defendem uma “política europeia corajosa” que combata as desigualdades e traga promessas concretas em várias áreas, entre as quais a da Saúde.
Também neste caso, a Nutrição e os nutricionistas não são mencionados. À semelhança de muitos partidos, o BE apresenta um manifesto e não um programa eleitoral. Aceda ao documento completo aqui.
Coligação Democrática Unitária
A CDU é fruto de uma coligação entre o PCP e o partido ecologista Os Verdes (sem representação no parlamento nacional). O advogado João Oliveira é o cabeça de lista responsável por apresentar as propostas.
“Pelo direito dos povos de todos os países a um desenvolvimento ecologicamente sustentável”, os comunistas querem promover a soberania e a segurança alimentares, a produção e o consumo locais e também a utilização sustentável dos recursos naturais. A diminuição da produção de resíduos e a reciclagem são ainda referidas. Ao contrário da Nutrição e dos nutricionistas, mais uma vez sem menção.
Para a CDU, a União Europeia – “um processo de integração capitalista” – prejudica o financiamento dos serviços públicos e as funções sociais do Estado em áreas como a Saúde. Neste campo, defende uma promoção destes mesmos serviços públicos, através da implementação de um direito à Saúde que seja livre das regras da concorrência. Aceda ao apelo comum completo do PCP e d’Os Verdes aqui.
CHEGA
O embaixador António Tânger Correia, atual vice-presidente do Chega, é o cabeça de lista do partido para as eleições europeias, com a premissa de que “a Europa precisa de uma limpeza”.
Para o partido, urge a “verdadeira soberania alimentar com o crescimento do grau de autossuficiência da produção alimentar europeia”. Neste sentido, querem impedir que o Pacto Ecológico “continue a subjugar a atividade agrícola europeia” e rever os Acordos de Comércio Livre com países de outras regiões mundiais alvo de crítica à concorrência justa, devido à importação de bens alimentares mais baratos”.
Na área da Saúde, o Chega exige que as comunicações entre a Presidente da Comissão Europeia e a Pfizer, no âmbito das vacinas contra a covid-19, sejam reveladas, opõem-se à introdução de uma Carteira de Identidade Digital Pessoa e critica a transformação da União Europeia num “Super-Estado” com maiores competências. A Nutrição e os nutricionistas não são mencionados. Aceda ao programa eleitoral completo do partido aqui.
Iniciativa Liberal
Tal como no caso do Bloco de Esquerda, a Iniciativa Liberal apresenta a eleições um antigo líder do partido. O economista João Cotrim Figueiredo assume a posição de cabeça de lista ao Parlamento Europeu.
Tanto a Nutrição e nutricionistas como a alimentação não fazem parte do manifesto da IL que, contudo, aponta uma revisão da Política Agrícola Comum, das políticas de pescas e aproveitamento do potencial económico do Mar, e o reforço do comércio internacional que garante o fornecimento de bens agrícolas à União Europeia.
No âmbito da Saúde, os liberais prometem trabalhar esta área, em particular a da saúde mental, “dando especial prioridade aos jovens”. Aceda ao manifesto eleitoral da IL aqui.
Livre
O investigador Francisco Paupério foi o vencedor das eleições primárias do Livre e, por isso mesmo, conquistou o lugar de cabeça de lista do partido para concorrer ao Parlamento Europeu.
De todos os partidos com assento parlamentar em Portugal, o Livre é o único a abordar diretamente a Nutrição e a apresentar propostas neste sentido, apesar de, tal como os restantes, não mencionar os nutricionistas. Para o partido da esquerda verde europeia, é fundamental garantir o acesso a cuidados nutricionais para os mais novos, como forma de erradicar a pobreza infantil. Defendem a remoção de barreiras fluviais sem uso, para assim permitirem o transporte natural de nutrientes e sedimentos e diminuírem “impactos ambientais significativos”.
No campo da valorização de uma alimentação completa e diversificada, pugnam por campanhas de saúde pública e incentivos fiscais e propõem a realização de campanhas alargadas de combate à malnutrição. Garantem desafiar “todas as proteções à propriedade intelectual que interfiram no acesso universal a produtos básicos, como nutrição”, e querem investir mais no Programa Comunitário de Ajuda Alimentar a Carenciados.
Agregam ainda a alimentação a propostas relacionadas com o ambiente, agricultura, pescas, florestas, bem-estar animal e indústria. Exigem que a Europa tenha como objetivo “a resiliência em alimentos de qualidade”, a segurança alimentar, a alimentação saudável em ambiente escolar e querem promover as bacias alimentares.
O Livre apresenta ainda inúmeras propostas na área da Saúde, nomeadamente o reforço da cobertura universal dos serviços e da ação cooperativa, a quebra de preconceitos acerca da saúde mental, mais inovação em ciência e a criação do Estatuto Europeu do Doente Crónico. Aceda ao programa eleitoral completo aqui.
Pessoas-Animais-Natureza
Pedro Fidalgo Marques, ativista, empreendedor social e membro da Comissão Política Nacional o PAN, é o cabeça de lista do partido às eleições europeias.
Apesar de também não mencionar a Nutrição ou os nutricionistas, o partido tem várias propostas ligadas à alimentação, nomeadamente a promoção de uma “alimentação mais ética e sustentável”, a promoção de campanhas publicitárias sobre alimentação de base vegetal e seus benefícios para a saúde humana, a implementação de um sistema de rotulagem referente à pegada ambiental nos produtos alimentares e a implementação de opções alimentares de base vegetal em todas as escolas e instituições públicas.
Na área da Saúde, defendem o acesso universal a “cuidados dignos e de qualidade”, a proteção do direito de acesso à saúde sexual e reprodutiva (onde se inclui a interrupção voluntária da gravidez), a promoção da saúde mental e o fim do consumo de carne de touro de lide, “por violação das normas de bem-estar animal e saúde pública”. Aceda ao programa completo do PAN aqui.
Partido Socialista
A administradora hospitalar e antiga ministra da Saúde Marta Temido é a cara do PS ao Parlamento Europeu.
O partido também não menciona a Nutrição e os nutricionistas, mas promete um “diálogo permanente” com os agricultores para preservar a natureza e garantir a segurança alimentar. Para a Saúde, defende um reforço das políticas europeias, capacitando a União Europeia a responder aos principais desafios de saúde pública.
Os socialistas querem garantir o acesso a cuidados de saúde mental em todo o espaço europeu. Aceda ao manifesto eleitoral completo aqui.
Surpresa nos pequenos partidos
Tal como nas eleições legislativas, a VIVER SAUDÁVEL foca a sua análise nos partidos com assento parlamentar. No entanto, dada a quase total ausência da Nutrição nos programas, existe um pequeno partido – o Volt – que se destaca por abordar esta temática. Aceda ao programa completo aqui.
O partido, encabeçado por Duarte Costa, apresenta no seu programa eleitoral uma secção dedicada à alimentação saudável e sustentável onde defende, por exemplo, um “Plano de Ação Europeu para Fomento de Alimentação mais à Base de Plantas”, um sistema obrigatório e harmonizado de rotulagem para o valor nutricional de produtos alimentares, e um maior investimento em pesquisa para carne cultivada.
As eleições europeias acontecem no próximo domingo, dia 09 de junho. Já mais de 200 mil pessoas efetuaram o seu voto antecipado em mobilidade, no passado dia 2 de junho.
