Estágios profissionais: Bastonária sensibiliza partidos para alteração estatutária 435

A bastonária da Ordem dos Nutricionistas (ON) tem sensibilizado as forças políticas para a necessidade de uma alteração estatutária. Liliana Sousa quer rever a obrigatoriedade do estágio profissional de acesso à profissão.

O Estatuto da ON define como critérios de acesso um estágio profissional remunerado ou um período formativo. Face à dificuldade de vários recém-licenciados em encontrar uma entidade disposta a pagar por um estágio, e tendo em conta que o período de formação em 2024 carecia de aprovação do Conselho de Supervisão (um órgão que não existia) Liliana Sousa é defensora de uma alteração do Estatuto para facilitar o acesso.

Neste sentido, a representante dos nutricionistas tem ativamente procurado sensibilizar as forças com assento parlamentar. Nesta segunda-feira (28), no dia em que a proposta de Orçamento do Estado para 2025 foi debatida na Assembleia da República, Liliana Sousa foi recebida pelo grupo parlamentar do Livre.

Junto do deputado Paulo Muacho e da assessora Eleonor Silva, “foi dado a conhecer o cenário atual relativo à carência de vagas para realização do estágio e apresentada a proposta de alteração do estatuto, defendida pela Ordem dos Nutricionistas, com vista à eliminação do seu carácter obrigatório para acesso à profissão”.

Nas redes sociais, a ON referiu que Paulo Muacho demonstrou “sensibilidade para esta questão, tendo referido que não verá qualquer objeção para uma eventual alteração, se esta vier a ser proposta”.

PS e IL reconhecem constrangimentos 

A ronda de reuniões passou há duas semanas pelo Partido Socialista. Os deputados Miguel Cabrita, Paula Bernardo e Sofia Canha, do grupo parlamentar, reconheceram “a necessidade de encontrar uma solução e ficou evidente a disponibilidade dos senhores deputados para viabilizar uma proposta de alteração estatutária, com vista à eliminação do ponto referente aos estágios profissionais obrigatórios”, refere a ON.

Na semana passada, Liliana Sousa reuniu-se com o deputado Mário Amorim Lopes e a assessora Ana Jorge, da Iniciativa Liberal. O grupo parlamentar “reconheceu a importância da liberdade no acesso à profissão, para a qual, neste momento, a obrigatoriedade do estágio constitui um constrangimento, tendo assumido o compromisso, enquanto grupo parlamentar, de ser parte da solução”.