O Ministério da Saúde vai seguir uma proposta parlamentar do PSD e do CDS-PP para a alteração do Estatuto da Ordem dos Nutricionistas (ON) relativamente ao estágio profissional como requisito obrigatório de acesso.
A garantia é dada pela ON nas redes sociais, depois da reunião entre a bastonária, Liliana Sousa, e a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, realizada na manhã desta quarta-feira (05).
No tema “estágios de acesso à profissão, a Ministra informou que o Ministério da Saúde seguirá a proposta de alteração ao Estatuto da Ordem, apresentada de forma conjunta pelos Grupos Parlamentares do PSD e CDS/PP e que visa a eliminação dos estágios profissionais como requisito obrigatório de acesso à profissão“, diz a ON.
De acordo a Associação Pública Profissional, a ministra “fez ainda questão de sublinhar a importância dos estágios profissionais no SNS, independentemente do acesso à profissão”.
Neste sentido, Ana Paula Martins “informou a bastonária de que é intenção do Ministério trabalhar com a Ordem na fixação de um número mínimo anual de vagas a prever, destinadas a nutricionistas“.
Nutrição entérica
A ministra reconheceu ainda o lapso que deixa de fora os nutricionistas na portaria que cria o regime excecional de comparticipação de tecnologias de saúde para a nutrição entérica e abriu a porta a uma eventual alteração do documento.
Carreira autónoma
O Ministério da Saúde vai avaliar a possibilidade de se criar uma carreira autónoma para os nutricionistas. No Serviço Nacional de Saúde, a harmonização de carreiras está em cima da mesa.
