Estágio remunerado para acesso à Ordem dos Nutricionistas 4534

Os estágios de acesso à Ordem dos Nutricionistas (ON) vão passar obrigatoriamente a ser remunerados e terão o Serviço Nacional de Saúde (SNS) como pano de fundo para os futuros profissionais de Nutrição.

“O caminho do SNS também é um caminho para os mais jovens nutricionistas”. As palavras são de Alexandra Bento, bastonária da ON, que em entrevista exclusiva à VIVER SAUDÁVEL (a ser disponibilizada em breve) garante que o Ministério da Saúde tem neste momento preparado um Projeto de Regulamento de Estágios Profissionais que determina os estágios anuais de acesso à Ordem dos Nutricionistas no SNS como uma realidade, “a ser publicado a breve trecho”, num consenso entre a ON e o Secretário de Estado da Saúde, Ricardo Mestre.

O mesmo documento terá o seu momento de efetividade aquando da publicação do novo estatuto da Ordem dos Nutricionistas, neste momento a percorrer o seu circuito legislativo.

Reconhecendo tratar-se de “uma questão há muito reclamada pelos nutricionistas e negociada pela Ordem com a Tutela”, Alexandra Bento assegura que “muitas vezes as adversidades têm que ser transformadas em oportunidades”, e foi isso mesmo, diz, que a ON procurou fazer com a alteração em curso dos estatutos das Ordens Profissionais, exigido por lei.

“A ON, como a maioria das Ordens, defende um acesso à profissão que seja digno e remunerado, porque uma profissão é isso mesmo, senão era uma atividade”, explica. Para, contudo, admitir que “não podemos esconder o sol com peneira e dizer que não sabemos que há nutricionistas que acedem à profissão sem serem remunerados”. E isso “dói a todos e dói a qualquer um, por isso temos vindo a desenvolver ações para se garantir o acesso remunerado à profissão”.

Contudo, “se é o Estado que coloca em lei – nos estatutos – a dizer que os estágios têm de ser remunerados, no mínimo de 950 euros, o próprio Estado tem de desenvolver mecanismos para esse efeito”. Caso contrário, considera, que “viveríamos numa sociedade hipócrita”. Terão de existir “movimentos dentro do Ministério da Saúde, mas também em outros ministérios como no da Educação e porque não no da Solidariedade e no da Agricultura”, diz.

É ainda necessário “trabalhar com mais afinco” com as autarquias, “que têm muito que crescer em presença de nutricionistas”, bem como “o setor privado e social, que têm de se disciplinar com esta imposição legal” e que esta pode ser “uma oportunidade”.