O tempo é escasso e os colegas poderão ficar “nas mãos da Tutela”. A bastonária da Ordem dos Nutricionistas (ON), Liliana Sousa, admite que o novo Regulamento de Especialidades (RE) pode ficar “a dias da aprovação”.
O último Estatuto da ON, aprovado em 2023 e com entrada em vigor a 1 de março de 2024, significou algumas mudanças no processo de atribuição de especialidades. O documento exige que o novo RE seja aprovado até dia 1 de março de 2025, sob pena de a ON se ver impedida de atribuir novos títulos.
“É público que as especialidades correm uma ameaça de deixarem de existir“, lembra Liliana Sousa, ao explicar que “se os novos órgãos não forem criados no decorrer de um ano após a entrada em vigor do Estatuto, são extintos”. A responsável afirma esperar que a Tutela (Ministério da Saúde) seja célere, o que pode não acontecer.
“Cumprimos com tudo aquilo que nos era possível” garante Liliana Sousa, ao recordar todo o processo efetuado – o documento já esteve em consulta pública e teve luz verde do Conselho Geral. Depois, a ON viu-se obrigada a esperar pela constituição do Conselho de Supervisão e, assim foi possível, enviou o documento para a avaliação deste organismo. Mal seja validado, segue imediatamente para a Tutela, assegura.
Mas se do lado da ON o processo parece seguir os tempos necessários, o problema poderá surgir assim que o documento saia da casa da Nutrição. É que Liliana Sousa refere que outros documentos enviados em agosto ainda não foram aprovados, o que levanta dúvidas sobre a capacidade de resposta do Ministério de Ana Paula Martins, com muitos pedidos e exigências sobre si, em várias frentes e afetas a várias profissões.
Depois de enviado ao Ministério, a aprovação deve ocorrer no prazo de 90 dias úteis. E é precisamente a palavra “úteis” que faz toda a diferença. É que, desta forma, o documento deve na verdade ser entregue ainda este ano. “E das duas uma, ou a Tutela aprova rapidamente o regulamento e ele é publicado em Diário da República, ou não vou dizer que não ficarei preocupada. Podemos ficar a dias da aprovação”, confirma Liliana Sousa.
“Quero acreditar que não vamos morrer nas mãos da tutela. À partida, não há hipótese de tirar o título adquirido, mas os especialistas não vão ter um Conselho a representá-los”, refere ainda a bastonária, deixando claro que tem sensibilizado os membros do Conselho de Supervisão para a avaliação célere deste documento.
A ON conta com três Conselhos de Especialidade: Nutrição Clínica, Nutrição Comunitária e Saúde Pública e ainda Alimentação Coletiva e Restauração. Aquilo que o novo Estatuto determina é que se o novo RE não for aprovado a tempo, “a Ordem fica impedida de atribuir novos títulos de especialidades”.
Nota da redação:
As declarações da bastonária da ON foram proferidas no dia 11 de outubro de 2024, no âmbito de uma Grande Entrevista a ser publicada na edição de novembro-dezembro da revista VIVER SAUDÁVEL.
Antes da publicação desta notícia, tentamos contactar a assessoria de imprensa da Ordem dos Nutricionistas, que não confirmou se o Regulamento de Especialidades já tinha sido encaminhado para a Tutela.
