No ano letivo de 2021/2022, mais de metade dos alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico não receberam fruta no contexto escolar no âmbito do programa Regime Escolar, apesar de existirem fundos europeus destinados para o referido projeto. Segundo o Jornal de Notícias, existem 3,3 milhões de euros destinados à distribuição gratuita de frutas e hortícolas nas escolas públicas do 1.º Ciclo no país.
Ao diário nacional, o Ministério da Agricultura e da Alimentação admitiu que a “adesão podia ser maior”, acrescentando que existem no entanto “alguns condicionalismos a limitar um sucesso mais alargado”, estando estes relacionados “com questões administrativas, resultantes do universo de procedimentos internos nas escolas, agrupamentos e municípios que não estão preparados para responder às exigências de controlo de ajudas da União Europeia”.
Segundo a Pordata, em 2021 existiam 315 913 alunos matriculados no 1.º Ciclo e foram 149 524 as crianças de Portugal continental e dos Açores a estarem abrangidas pelo Regime Escolar na componente da fruta. Assim, o regime chegou a 47,3% dos alunos, havendo um aumento de alunos abrangidos relativamente a 2020/2021.
Segundo o ministério, a DGS encontra-se a avaliar o trabalho até agora, dado que a estratégia nacional termina este ano e terá de ser definida uma nova para começar em 2023 e que irá até ao ano letivo de 2028/2029, sendo que um dos objetivos é a “maior abrangência do regime em termos de escolas e alunos”.
Para Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas, este programa acaba por ser um “incentivo” ao consumo de frutas nos mais novos e que os “concelhos têm todo o interesse em aproveitar esta oportunidade dada pela União Europeia”.
“É alimentação saudável e também ajuda a mitigar os problemas económicos de alguns meninos que, muitas vezes, chegam às escolas sem terem tomado o pequeno-almoço ou que, em casa, não comem uma peça de fruta”, acrescentou o responsável ao Jornal de Notícias.
A publicação falou ainda com a Bastonária da ON, Alexandra Bento, que admitiu que a execução total do programa – fruta duas vezes por semana e leite uma vez por semana, com o Pré-Escolar a receber apenas os lacticínios – a rondar os 39% é uma “preocupação”.
“Claro que é preocupação, tanto mais que o consumo de fruta por parte das crianças é claramente insuficiente”, refere, acrescentando Alexandra Bento que “parece contraproducente” existir um regime que dá leite e fruta às escolas e não haver uma “taxa de execução que se aproxime dos 100%”. “Se à medida que os anos vão passando, não se consegue ter uma taxa de execução desejada, é preciso um estudo rigoroso e ágil que nos permita perceber o porquê desta taxa, que está claramente a ser baixa”, disse ainda sobre o assunto.
