A Secretaria de Estado da Promoção da Saúde e o Programa Nacional de Promoção da Alimentação Saudável da Direção-Geral da Saúde divulgaram esta terça-feira (18) um guia sobre os alimentos que passaram a estar isentos do valor do IVA e de que forma os cidadãos os podem aproveitar em prol de uma alimentação saudável.
O guia “Eu escolho comer bem com os alimentos do cabaz IVA 0%”, lê-se no site do Programa Nacional de Promoção da Alimentação Saudável (PNPAS), insere-se na campanha de divulgação ao público do novo PNPAS, lançado em março, e foi publicado no dia em que entrou em vigor a Lei nº 17/2023, que dita a isenção do valor do IVA num conjunto de 46 produtos.
“Cada um dos grupos alimentares da Roda dos Alimentos apresenta funções e características nutricionais específicas, pelo que todos eles devem estar presentes na alimentação diária, não devendo ser substituídos entre si”, explica o PNPAS, ao garantir que “dentro de cada grupo estão reunidos alimentos nutricionalmente semelhantes, podendo e devendo ser regularmente substituídos uns pelos outros, de modo a assegurar a necessária variedade”.
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