A Direção Geral da Saúde (DGS) divulgou o Regulamento “Alergia Alimentar na Escola”.
Este documento foi produzido pelo Grupo de Trabalho criado pelo Despacho n.º 8297-B/2019, de 18 de setembro, dos Ministros da Educação e da Saúde, do qual o PNPAS fez parte.
Anuncia que professores e pessoal não docente vão ter, no início do próximo ano letivo, formação sobre alergias alimentares para atuar perante uma situação de reação anafilático.
O documento estabelece um conjunto de responsabilidades e procedimentos a adotar por todos os intervenientes da estrutura escolar, no caso de crianças ou alunos com diagnóstico de alergia alimentar.
O regulamento prevê que Pessoal docente e não docente das escolas onde existam alunos diagnosticados com alergias alimentares, assim como de escolas com mais de mil alunos, receberam formação para saber prevenir, reconhecer e atuar perante uma situação de reação anafilática.
Esta formação deve ter por base o Referencial para a Alergia Alimentar, publicado em 2012 pela DGE em conjunto com a DGS.
Pode consultar o Regulamento, aqui.