Direito nos sectores alimentar e do vinho: Uma ligação improvável? 667

Entre 17 e 19 de maio, a Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa e a Católica Global School of Law vão juntar profissionais de todo o mundo numa academia pioneira que tem como objetivo colmatar uma lacuna entre reguladores e a indústria, no que diz respeito à interpretação de leis e regulamentos internacionais nos setores alimentar e da vitivinicultura. Estão confirmadas as presenças de Alberto Alemanno (Jean Monnet Professor of European Union Law na École des Etudes Commerciales – HEC Paris), Julien Chaisse (co-autor do tratado Wine Law and Policy) e de Alexia Herwig (especialista internacional em segurança alimentar).

“A Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica acolhe com muito gosto um programa tão rico, distintivo e inovador como a Academy in Food and Wine Law,” refere Manuel Fontaine, diretor da Escola do Porto da Faculdade de Direito, acrescentando “trata-se de um curso internacional, focado em temas atuais e centrais para quem se interessa, está envolvido ou toma decisões nos setores da vitivinicultura e alimentar.” Manuel Fontaine refere também que esta “é uma oportunidade única para conhecer e aprofundar conhecimentos nessas áreas, aliando o Direito à tradição do vinho e da alimentação, numa simbiose perfeita.”

Para Miguel Poiares Maduro, diretor da Católica Global School of Law, “a Academy in Food & Wine Law permitirá à Católica Global School of Law afirmar-se na oferta de formação executiva na área da política e da regulação das indústrias alimentar, da vitivinicultura e da sustentabilidade.” Tendo lugar numa região com tradição e relevância para a vitivinicultura e a gastronomia, “esta formação pretende capacitar os seus participantes em matéria de regulação nacional, europeia e global da produção, consumo e comércio deste sector. Trata-se de um curso inovador, com um corpo docente composto por destacados nomes internacionais,” salienta.

A Academy in Food and Wine Law, organizada pela Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa e pela Católica Global School of Law, vai realizar-se entre 17 e 19 de maio de 2023 na Universidade Católica Portuguesa, no Porto. Em parceria com a Porto Protocol, esta academia pioneira contará com sessões de debate e workshops lecionados, presencialmente e online, por alguns dos principais especialistas e profissionais da área a nível internacional.