A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu quase três milhões de máscaras de proteção contra a covid-19 com diversas irregularidades, avaliadas em cerca de 100 mil euros, num armazém em Aveiro, informou, na quarta-feira, dia 10, aquele organismo.
Em comunicado, a ASAE refere que as máscaras encontradas num armazém do distrito foram apreendidas durante uma ação de fiscalização para verificação do cumprimento das regras respeitantes à segurança geral de produtos utilizados para proteção da pandemia de covid-19, designadamente quanto a equipamentos de proteção individual (EPI’s) e a máscaras de uso comunitário ou sociais.
Segundo a ASAE, os inspetores detetaram 454.400 máscaras designadas “KN95”, adquiridas a um operador económico sediado nos Países Baixos, sem quaisquer instruções ou informações de segurança em língua portuguesa, sem identificação do importador e sem declarações de conformidade válidas.
No mesmo armazém, foram ainda detetadas 2.284.000 máscaras de uso comunitário ou sociais, com a indicação de não serem destinadas a uso médico, mas com aparência de máscaras cirúrgicas, o que, segundo a ASAE, poderia induzir o consumidor em erro, não tendo sido apresentado qualquer documento válido que atestasse tratar-se de um produto seguro.
Estas máscaras, de acordo com a ASAE, “apresentavam, ainda, irregularidades ao nível da rotulagem, nomeadamente, a falta de tradução para língua portuguesa das instruções de utilização, a falta de identificação do importador e do responsável pela colocação no mercado”.
Foram ainda detetadas 24.300 máscaras de uso comunitário ou sociais, com a indicação de não serem destinadas a uso médico, ostentando a marcação “CE”, com aspeto idêntico ao das máscaras cirúrgicas, com marcação indevida.
“Apresentavam, ainda, irregularidades ao nível da rotulagem, designadamente a falta de tradução para língua portuguesa das instruções de utilização, a falta de identificação do importador e do responsável pela colocação no mercado, não tendo sido presente qualquer documento válido, no âmbito da segurança geral de produtos, que ateste que se trata de um produto seguro”, refere a ASAE.
Como resultado global da operação, que contou com o apoio técnico pericial na análise dos produtos e da documentação de suporte dos mesmos, foram apreendidas 2.762.000 máscaras, num valor total aproximado de 100 mil euros, tendo sido instaurado o respetivo processo de contraordenação.
Em novembro de 2020, a ASAE revelou ter apreendido naquele ano, mais de 1,3 milhões de máscaras por incumprimento das regras.
