Foi no passado dia 20 de dezembro de 2023 constituída a Comissão para a Promoção do Aleitamento Materno, com o objetivo de aprofundar o conhecimento sobre a realidade do aleitamento materno em Portugal.
O Despacho n.º 13056/2023, publicado em Diário da República pela secretária de Estado da Promoção da Saúde, Margarida Tavares, destaca o objetivo de aprofundar conhecimentos e ainda “intervir nos principais fatores de risco, nomeadamente nas políticas dirigidas à promoção da alimentação saudável”.
De acordo com o documento, “os primeiros 1000 dias de vida são um período sensível e crítico, durante o qual há escolhas fundamentais para promover um adequado desenvolvimento, com efeitos ao longo de toda a vida, como é o caso do aleitamento materno”. Este que é o “alimento mais adequado para o recém-nascido e o lactente, devendo ser a opção exclusiva até aos seis meses, pois consegue satisfazer todas as necessidades nutricionais, promover o fortalecimento do sistema imunitário, prevenir doenças, e beneficiar a saúde da mãe”.
Os processos de aprofundamento de conhecimentos, implementações, definições e estabelecimentos deverão seguir as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS).
A Comissão é constituída por nove personalidades, oriundas do Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável da Direção-Geral da Saúde (DGS), da Divisão de Saúde Sexual, Reprodutiva, Infantil e Juvenil da DGS, da Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, das unidades locais de saúde, do sistema científico e tecnológico nacional, e de uma associação sem fins lucrativos, cujos fins se relacionem com a promoção do aleitamento materno.
